O valor das apreensões de contrabando e descaminho feitas pela Receita Federal em Foz do Iguaçu, na fronteira do Brasil com o Paraguai, subiu 86% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado. A marca, divulgada ontem, foi considerada reflexo da ação “integrada e contínua” de vários órgãos no combate ao ilícito.
Servidores fiscais aprenderam US$ 12,49 milhões (R$ 39,59 milhões) em contrabando e descaminho nos seis primeiros meses de 2004, contra US$ 6,72 milhões (R$ 21,30 milhões). A lista de produtos confiscados é liderada por cigarros, itens de informática e eletrônicos. Bem atrás aparecem brinquedos, bebidas e CDs virgens.
Essas cifras foram divulgadas pelo delegado da Receita Federal em Foz, José Carlos de Araújo, em entrevista coletiva na sede da delegacia. O resultado não é fruto de uma operação especial, afirmou: “É uma operação que tem como termo final a extirpação desta realidade aviltante para todos nós”. Ele também atribui o desempenho no semestre ao trabalho contínuo da instituição: “Estamos atacando em todos os pontos, mas dando uma ênfase muito grande ao principal meio de transporte, que é o rodoviário, seja nos ônibus, seja nas transportadoras”.
O aumento torna-se ainda mais significativo ao ser comparado com o total de apreensões, em dólares, feitas em 2003: US$ 16 milhões. Ou seja, em dólares, as apreensões dos seis primeiros meses deste ano já representam 78% das realizadas nos 12 meses do ano passado. O relatório não traz dados sobre o volume de apreensões.
Queda na estrada
A repressão teve reflexo na estrada, reduzindo pela metade o tráfego de ônibus de sacoleiros na BR-277. Em média, o fluxo caiu de 300 para 150 nas quartas-feiras e nos sábados, dias com maior circulação de compradores, conforme dados preliminares. A diferença é maior ao levar em conta que os comboios chegaram a acumular, em janeiro e fevereiro, até 400 veículos enfileirados.
O comparativo traz mais um aspecto saliente: neste ano, 135 ônibus já foram apreendidos ou retidos por transportar mercadoria ilegal, por não identificar as bagagens e por andar em comboio, entre outras infrações. Deste total, 80% foram apreendidos (não recebem multa) e 20% retidos (recebem multa e após pagamento da penalidade são liberados).
Pelos cálculos da Receita Federal, os veículos apreendidos transportaram perto de US$ 200 milhões (R$ 634 milhões) nos 12 últimos meses anteriores à apreensão. Para chegar a essa cifra, foi multiplicado o número de viagens feitas a Foz por ônibus apreendido pelo valor médio de mercadorias confiscadas em cada meio de transporte.
Meta
A meta da RF é ter 3,5 mil ônibus de turistas por mês e “não esta vergonha para todos nós”, como descreve Araújo, frisando que a instituição quer que os 3,5 mil ônibus de sacoleiros turistas que comprem “no Paraguai, tenham segurança na fronteira e na volta regularizem suas mercadorias”. A cota de compras é de US$ 150 ao mês (R$ 475).