A licença de operação da Usina Mourão I, da Copel, foi cassada de forma liminar na semana passada. O juiz da 1.ª Vara Civil de Campo Mourão, James Hamilton de Oliveira Macedo, atendeu um pedido do Ministério Público que alega danos ambientais devido a redução significativa de água do reservatório que abastece a usina. Segundo a assessoria da Copel, a empresa ainda não foi notificada.
A promotora responsável pela ação civil pública, Rosana Araújo de Sá Ribeiro Pereira, explica que a unidade produtora de energia fica numa área de proteção ambiental, o Parque Estadual Lago Azul, que protege uma infinidade de animais e plantas.
Em abril, a usina reduziu significativamente o volume de água na represa e isso trouxe vários impactos negativos para o meio ambiente, como a morte de peixes e plantas aquáticas.
O MP entrou com uma ação na Justiça pedindo a cassação da licença de operação e também a elaboração de um plano de recuperação dos danos ambientais, além de responsabilizar o Instituto Ambiental do Paraná.
A Justiça concedeu liminar exigindo apenas a elaboração e a execução do projeto de mitigação dos prejuízos causados ao meio ambiente. No entanto, a promotora diz que no mês de setembro voltou-se a observar que os danos ambientais não haviam cessado e estavam afetando regiões de várzea dos rios Mourão e Cem Passo. Agora, a ação conseguiu cassar a licença de forma liminar. A promotora disse que na sexta-feira está marcada uma reunião de conciliação com a Copel.
Segundo a assessoria da Copel a operação da usina continua normal. Mourão I tem capacidade para gerar 7,5 mil kw, suficiente para abastecer uma população de 20 mil pessoas.
Se a produção tiver que ser paralisada a região não ficará sem energia, mas há redução na confiabilidade do sistema. A energia terá que vir de outras regiões e aumentam os riscos de que algum problema afete a transmissão.