A partir de amanhã, veículos não credenciados que estacionarem em vagas exclusivas para pessoas com deficiência, dificuldade de locomoção ou idosos, serão multados em R$ 53,20 mais três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, Curitiba tem 111 vagas de EstaR destinadas aos portadores de deficiência e outras 253 para idosos. Em Curitiba, o último levantamento feito pela Urbanização de Curitiba (Urbs), revelou que sete mil veículos já haviam sido cadastrados nas vagas para idosos e outros 400 para deficientes físicos.
A fiscalização começa amanhã, mas o credenciamento poderá ser feito ininterruptamente, conforme explica a diretora de trânsito da Urbs, Rosangela Batistela. “É importante ressaltar que as pessoas que não se credenciaram até o inicio da fiscalização poderão assim fazer daqui para frente”, diz.
Porém, mesmo antes do início da fiscalização, o aposentado Dermeval Alves de Araújo Filho, de 63 anos, morador de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, encontrou problemas na hora de se cadastrar. De acordo com ele, a Urbs não está cadastrando veículos que não sejam de Curitiba. “Quando cheguei na Urbs fazer meu cadastramento fui informado que isso não poderia ser feito lá por eu não ser morador de Curitiba. Fui orientado então a procurar a prefeitura de Colombo, onde eu moro. Quando cheguei lá ninguém sabia o que devia ser feito. Após passar por vários setores fui orientado a procurar o Detran-PR (Departamento de Trânsito do Paraná). Agora não sei o que vou fazer”, lamenta.
De acordo com Batistela, pessoas acima de 60 anos que ainda não têm a credencial deverão estacionar em lugares normais, evitando assim a multa até ter o cadastro em mãos.
Questionada, a prefeitura de Colombo informou que está seguindo a Resolução 303/2008, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O terceiro parágrafo do segundo artigo da resolução diz que caso o município ainda não esteja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, a credencial será expedida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do Estado. Mesmo assim, para que outros aposentados não encontrem o mesmo problema de Araújo Filho, a prefeitura informou que está formalizando um procedimento de emissão das credenciais.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Detran-PR informou que em uma reunião feita com todos os prefeitos das 26 cidades da Região Metropolitana de Curitiba ficou acordado que a responsabilidade pelo credenciamento ficaria a cargo de cada prefeitura, independente da resolução do Contran. A assessoria informou que o mesmo procedimento deverá ser tomado por cidades do litoral e do interior do Estado.