O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, anunciou ontem que foi suspensa, até o início de 2010, a norma que impedia novos alunos da instituição de se matricularem simultaneamente em outra universidade pública. Segundo ele, além de frágil do ponto de vista jurídico, a medida seria difícil de ser implantada no momento. A UFPR também deve acompanhar os debates sobre o tema durante o ano, já que tramita, no Congresso Nacional, um projeto de lei sobre o assunto.
Para Akel, um dos pontos mais contestados sobre a resolução era o fato de ela ter sido definida apenas em dezembro de 2008, enquanto o edital do último concurso vestibular foi publicado meses antes. Ele ressaltou que tanto a pró-reitoria de Graduação, como a Procuradoria Federal – que assessora a UFPR juridicamente – foram favoráveis à suspensão da regra. “Ela poderia ser facilmente derrubada na Justiça, gerando um grande custo para nos defendermos”, afirmou.
A pró-reitora de Graduação da UFPR, Maria Amélia Sabbag Zainko, concordou que, da forma como seria feita, a implantação da nova medida seria injusta: “Não podíamos mudar a regra depois que o jogo já tinha terminado. Sabemos que muitos alunos e suas famílias estavam inquietos e angustiados com tudo isso”, disse.
Segundo Maria Amélia, a parte operacional também pesou na decisão do adiamento da resolução: “Precisaríamos ter um cadastro dos alunos de todas as universidades públicas do País para podermos implantá-la”. A pró-reitora defendeu a implantação de um banco de dados nacional dos estudantes, mantido pelo governo federal.
O reitor da UFPR ressaltou, porém, que é necessário haver regras sobre o assunto: “Concordamos com a resolução. Mas o problema foi a maneira com que ela foi colocada. Talvez tenha havido alguma precipitação”, afirmou. Akel revelou, ainda, que a norma ainda pode ser revista até o final do ano, e que a questão também irá depender dos debates acerca de um projeto de lei, de autoria do deputado federal Maurício Rands (PT-PE), sobre o mesmo tema. “Agora temos tempo para discutir melhor o assunto”, observou.
Para Maria Amélia, a necessidade de inclusão de mais jovens na universidade justifica medidas desse tipo. Ela lembrou que apenas cerca de 12% das pessoas entre 18 e 24 anos estão em cursos de nível superior. “Estamos avançando, mas continuamos longe da meta do Plano Nacional de Educação, que é de 30%.”