Esta semana o Ministério da Educação (MEC) conseguiu derrubar na Justiça uma liminar que autorizava a Unidade de Ensino Superior de Maringá (Uningá), a manter em funcionamento o curso de Medicina. Segundo o diretor administrativo da instituição, Paulo Sérgio Barbosa, a unidade vai recorrer e as aulas serão mantidas.
Segundo informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, em janeiro o ministério começou a implantar a nova política de regulamentação de cursos, com critérios mais rigorosos. Nesse período, a Uningá conseguiu uma liminar na Justiça, obrigando o MEC a autorizar a instituição a oferecer 100 vagas no curso de Medicina, mesmo sem a avaliação do MEC. No entanto, o ministério recorreu na última segunda-feira ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região e conseguiu a suspensão da liminar.
Segundo o diretor do Departamento de Supervisão de Educação Superior, Mário Paderneiras, devido à mudança nos critérios de avaliação para abertura de cursos, o MEC ainda não dispunha em janeiro de elementos suficientes para formalizar seu parecer.
Além disso, assim que a instituição entrou na Justiça o processo foi encerrado no MEC. No entanto, uma decisão final sobre a autorização do curso só será conhecida quando a Justiça analisar o mérito da questão. No final do ano passado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) já havia dado um parecer contrário a instalação do curso. A falta de estrutura havia sido apontada como um dos problemas. No entanto, Barbosa diz que a Uningá cumpriu todos os requisitos. Ele explica que o entrave se deve apenas a questões administrativas.
A instituição foi comunicada ontem sobre a suspensão da liminar e uma equipe de advogados da Uningá estava em Brasília, para recorrer da decisão do TRF.