A Universidade Federal do Paraná (UFPR) está convidando a comunidade a participar de uma mobilização para discutir os pontos da reforma universitária proposta pelo governo federal. Além das discussões dentro da universidade, com funcionários e alunos, a idéia é levar o tema para as ruas. A mobilização será no dia 29 de setembro. Na próxima quarta-feira, entre outras atividades, estão programadas manifestações e uma aula pública nas escadarias do prédio histórico da UFPR na Praça Santos Andrade.
De acordo com a presidente da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR), Maria Suely Soares, a idéia é mostrar por que a categoria é contra essa proposta, apontando suas implicações para o ensino público do País. Segundo ela, a iniciativa vem sendo implantada de forma gradativa, através de medidas provisórias (MP). “Essa estratégia foi adotada pelo governo porque ele sabe que se apresentar a proposta por inteira, ela não será aprovada”, comenta.
Uma das questões que fazem parte da reforma e que já foi editada por MP é o programa que destina vagas para estudantes carentes em instituições particulares. Maria Suely ressalta que o governo trocaria as vagas por impostos ou dívidas dessas faculdades, e o ingresso não seria por concurso vestibular, mas através do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O principal problema, na avaliação da presidente, é que o programa não pensa na qualidade do ensino do aluno nem na discriminação que ele sofrerá na instituição. Além disso, a proposta inicial seria para um percentual de 20% de vagas, “e hoje já se discute 5%, mas com o mesmo valor de recursos repassados pelo governo”.
Autonomia
Outra questão apontada foi a da autonomia das universidades, que seria ameaçada pela Lei de Inovação Tecnológica. Segundo explicou Maria Suely, o governo quer repassar um montante de recursos para as universidades federais destinado a suprir salários e manutenção. O restante dos recursos poderiam ser captados através de parcerias público-privadas (PPPs). “Mas um agravante disso é que se um professor desenvolver uma pesquisa através dessa parceria para uma empresa, ela não poderá ser publicada, e passa a ser de propriedade particular. Isso fere a autonomia”, resume.
Mais vagas, sem contratação
O governo também pretende dobrar o número de vagas nas universidades públicas, porém, sem investir em concurso para a contratação de recursos humanos. Maria Suely diz que a idéia é ampliar as contratações temporárias, quando o profissional é chamado para prestar um serviço por tempo determinado, recebendo baixos salários e sem garantias. Segundo ela, um professor temporário recebe em média R$ 300 por 20 horas semanais de trabalho. “É a volta do emprego público”, compara.
A presidente da APUFPR salienta que esses são apenas alguns pontos da reforma que já foram discutidos e reprovados pela categoria. “Nós defendemos uma universidade pública, gratuita e de qualidade”, afirmou. Segundo ela, os servidores defendem a manutenção do serviço público, carreira única para docentes, e recursos suficientes para manter as universidades e hospitais universitários. (RO)