A audiência marcada pelo Ministério Público (MP) para discutir verbas para creches de Curitiba foi palco de muitas discussões, ontem pela manhã, no auditório do Sesc da Esquina. Em meio a muitos bate-bocas, faltou pouco para a ocorrência de agressão física, envolvendo populares, promotores e vereadores.
A Polícia Federal foi chamada, primeiro, para defender a integridade física dos promotores, e depois, para encerrar o evento com mandado de segurança expedido pela Justiça Federal a pedido da Prefeitura.
A confusão começou logo na abertura do evento, por volta das 9h. Um oficial de Justiça entregou aos promotores uma liminar obtida pela prefeitura para paralisar a reunião. O argumento foi que o Ministério Público não tem competência para discutir o repasse de verbas para as instituições públicas. Como o documento veio endereçado ao Ministério Público do Trabalho, o promotor Murilo Digiácomo, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude, disse que a liminar não era extensiva às demais entidades presentes no local, e decidiu dar continuidade ao evento.
A promotora do Trabalho Margarete Carvalho, à qual a liminar estava endereçada, também integrou os trabalhos, mas alegando que estava representando o Fórum da Cidadania. Algumas pessoas que estavam no local começaram a se manifestar dizendo que o evento não tinha legitimidade. Murilo Digiácomo acusou os manifestantes de serem funcionários da prefeitura “infiltrados” na reunião somente com o objetivo de provocar tumulto. Novas manifestações aconteceram, inclusive com troca de acusações entre os promotores e populares. O presidente da Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana, João Pereira, disse que os representantes de diversas entidades populares, não só das creches, estavam lá porque foram intimados pelo Ministério Público. “Somos chamados para vir aqui discutir um assunto que não cabe a nós resolver e ainda somos ofendidos pelo promotor. Isso sim que é um absurdo”, afirmou Pereira.
Por volta das 10h30 a Polícia Federal chegou no local para garantir a segurança dos promotores. Uma hora depois, eles receberam ordem de paralisar o evento, pois a prefeitura conseguiu um mandato de segurança da Justiça Federal, assinado pela juíza Ana Carolina Morozowski, que inclusive solicitava força policial caso a determinação não fosse cumprida. O promotor Murilo Digiácomo convocou todos os participantes do evento para encerrar as atividades cantando o Hino Nacional no palco do auditório. “Vamos sair em repúdio à prefeitura, que demonstrou que é autoritária e antidemocrática”, repudiou o promotor.
Impasse
A promotora Margarete Carvalho disse que na audiência seria discutido o valor do repasse para as creches comunitárias de Curitiba. Esse índice seria repassado como sugestão do Ministério Público, antes da aprovação da Lei Orçamentária do Município. Segundo ela, as creches comunitárias recebem hoje de R$ 17,00 a R$ 33,00 por criança, o que obriga os diretores a cobrarem dos pais para manter os filhos na creche. Ela citou o exemplo dos catadores de papel, que acabam levando as crianças para trabalhar nas ruas por não ter dinheiro para pagar a creche. “Hoje sabemos que existem mais de quatrocentas crianças que estão nessas condições”, disse Margarete.
A presidente da Associação das Creches Comunitárias, Ada Oliveira, explicou que a prefeitura repassa R$ 33,00 por criança, enquanto o governo federal R$ 17,00. Ela explicou que como o ideal seria R$ 120,00 por criança, há a necessidade de se cobrar mensalidade dos pais. Ada Oliveira se dizia indignada com o evento promovido pelo Ministério Público, pois além de ser intimada a comparecer, afirmava que a discussão não resolveria o problema.
Mesmo com todo o tumulto, o promotor Murilo Digiácomo afirmou que algumas questões foram tiradas da reunião e serão encaminhadas a Prefeitura. Entre elas está o aumento de mais R$ 30,00 no repasse às creches, implementação de ações para atender adolescentes com dependência química, e implementação de programas de renda mínima, como o Bolsa-Escola do governo federal, para as famílias carentes.