A partir do ano que vem, Brasil, Argentina e Paraguai vão atuar juntos contra a exploração sexual de crianças e adolescentes na tríplice fronteira. Hoje, representantes dos três países envolvidos no plano se reúnem em Foz do Iguaçu, para traçar as primeiras diretrizes do trabalho. Ontem, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, responsável pelo projeto no Brasil, se reuniu com órgãos estaduais para dar uma consistência integrada ao plano. A primeira reunião aconteceu na Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social (Setp), em Curitiba.
Em um primeiro momento, será implantado o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Território Brasileiro (Pair), o que acontece pela primeira vez no Paraná. Foz do Iguaçu foi a cidade escolhida justamente pelo problema da exploração existente na tríplice fronteira. O Pair é um instrumento fundamental para a elaboração do plano conjunto entre Brasil, Argentina e Paraguai.
Este trabalho faz parte do cumprimento da agenda do Fórum das Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados. Tudo começou em agosto deste ano, quando o Brasil assumiu a presidência ?Pro Tempore? do Mercosul. ?Em agosto, foi priorizado o combate à exploração sexual infantil na região de fronteira. É necessária a implantação de políticas públicas, principalmente nas cidades gêmeas. Antes de irmos à Foz do Iguaçu, viemos nos reunir com o governo do Estado para articular o engajamento em todos os setores. Temos que unir município, estado e federação?, explica Maria do Socorro Tabosa Mota, assessora da Secretaria Especial de Direitos Humanos, do governo federal.
É justamente isso o que preza o Pair. Antes desse programa, todas as ações para o combate e atendimento das vítimas de exploração sexual infantil eram realizadas separadamente, sem qualquer conexão. Em Foz do Iguaçu, num primeiro momento, será feito um mapeamento do problema e da estrutura de assistência. ?Temos que perceber as potencialidades e dificuldades do município. Depois cruzaremos estes dados?, afirma Maria do Socorro.
Após esta etapa, os esforços dos três países vão se unir em definitivo, com a intenção de traçar as ações efetivas para o combate desta problemática na tríplice fronteira. ?Argentina e Paraguai também já estão se mobilizando para o mesmo. Esta não é uma ação apenas do governo brasileiro?, lembra Maria do Socorro.
De acordo com ela, já existem outras duas experiências de cooperação em fronteiras neste sentido: Pacaraíma (Roraima), na fronteira com a Venezuela, e Corumbá (Mato Grosso do Sul), na fronteira com a Bolívia. ?O Brasil é o país mais avançado nesta proposta de combate à exploração sexual infantil. Vamos ajudar nossos irmãos a implantar o mesmo?, avalia Maria do Socorro.
Para ela, é difícil combater a exploração sexual de crianças e adolescentes diante dos ganhos proporcionados pelos programas e da atuação das organizações de crime organizado. ?Ainda existem situações em que as crianças são convencidas a fazer programas por R$ 0,50 por suas condições de pobreza. Mas elas também são aliciadas por outros fatores, até por aparelho celular de última geração. As crianças são levadas a acreditar que estudar e trabalhar não vale a pena. E elas não são culpadas. Mas nós vamos conseguir furar este bloqueio. Só a visibilidade do problema já é um fator importante. Antes, a exploração sexual infantil era negada por todos?, comenta Maria do Socorro.