Indícios de fraude na licitação das obras referentes ao Contorno de Foz do Iguaçu, que envolve a BR-277 e a BR-469, fizeram com que o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendesse as obras, iniciadas nas últimas semanas, orçadas em aproximadamente R$ 120 milhões pela empresa Consórcio ARG – Sanches Tripoloni. Além da suspensão, o TCU recomendou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização do Congresso Nacional o bloqueio de recursos orçamentários para a referida construção.
Segundo informações do TCU, o contorno é oriundo de um convênio firmado entre o extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, na gestão de 2001, que conduziu o processo licitatório. Apesar de concluído o processo à época, a obra não saiu do papel. No ano passado, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), que hoje administra as rodovias federais, optou por tirar o projeto da gaveta e ?aproveitar? a licitação feita em 2001, tendo realizado, para tanto, estudo acerca da economicidade e viabilidade dos preços ofertados pela empresa contratada.
Porém, na auditoria realizada pela secretaria do TCU no Paraná, em junho deste ano, foram verificadas graves irregularidades no contrato celebrado, nas planilhas de preços e no aproveitamento do referido contrato pelo DNIT. A primeira se refere à constatação de um sobrepreço de R$ 9.988.890,87 em uma lista de quase 200 itens da planilha de preços, da qual apenas foram analisados, por amostragem, apenas 21 itens. No caso específico do projeto de iluminação, orçado em R$ 9 milhões, não há o menor detalhamento, o que impede a verificação da sua compatibilidade com os preços de mercado, bem com da qualidade, tipo ou especificidade de cada serviço.
Outro ponto questionado pelo TCU é o fato de o contrato incluir ressarcimento de despesas em duplicidade no BDI – Despesas Diretas, Indiretas e Lucro, apresentado pela empresa contratada, não tendo havido qualquer crítica por parte do DNIT, constatação que está elevando sobremaneira o custo total do empreendimento.
Esses conflitos de dados, segundo o TCU, trazem com eles fortes indícios de fraude verificada nos procedimentos adotados pelo DNIT com vistas ao aproveitamento do processo licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Foz de Iguaçu. Tal constatação pode, inclusive, culminar com a anulação do contrato assinado, informa o TCU.