O reajuste nas taxas do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa, vai mexer bastante no bolso de quem pretende tirar a primeira habilitação para dirigir.
São quatro taxas para quem está enfrentando este processo. Em uma delas, o aumento chega a 185,3%. Caso a lei seja sancionada pelo governador Beto Richa, o aumento será aplicado 90 dias após a publicação em Diário Oficial.
A primeira taxa para quem quer tirar a carteira de motorista é a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A tarifa atual é de R$ 46,48. Com o reajuste, passaria para R$ 57,60, o que representa um aumento de 23,9%. O candidato também precisa pagar pelo exame teórico. O valor teria um reajuste de 10%, saltando de R$ 30,99 para R$ 34,08.
Os maiores aumentos nas taxas relacionadas à primeira habilitação estão no Exame de Aptidão Física e Mental e no Exame Prático de Direção Veicular. No primeiro, o reajuste seria de 185,3%, passando de R$ 15,49 para R$ 44,19. No exame prático, o índice que está no texto aprovado pela Assembleia é de 115%. A taxa cobrada seria de R$ 33,30, no lugar dos atuais R$ 15,49.
Como os novos valores poderão entrar em vigor apenas em fevereiro de 2012, existe a expectativa de que haja uma corrida de interessados para tentar tirar a primeira carteira antes da aplicação do reajuste.
O presidente do Sindicato dos Proprietários de Autoescolas do Paraná, Justino Rodrigues da Fonseca, se diz preocupado com este possível aumento na demana no final do ano.
Mas prefere aguardar o desfecho definitivo sobre o assunto para medir os impactos da medida. “Pode haver uma reviravolta, uma mudança judicial, pelo fato de parte da arrecadação ir para outra finalidade. Ainda vemos tudo com cautela”, avaliou.
Pela proposta aprovada, parte da arrecadação do Detran-PR irá para o Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná, também recém-criado em projeto de lei nesta semana na Assembleia. O final do ano já é considerado um período crítico, com um incremento natural da procura diante das férias e do pagamento do 13º salário.
O reajuste já mexe com quem está passando pelo processo de formação para conseguir a primeira CNH. A funcionária pública estadual Cibele Karina de Souza vai se esforçar para terminar tudo ainda neste ano.
Ela já passou pelo Centro de Formação de Condutores em 2006, mas não passou no exame prático. E, se conseguir cumprir o objetivo, vai escapar do aumento nas taxas.
Entre o custo da autoescola e as taxas, ela já está pagando agora o dobro em relação a 2006. “Estou pagando agora 100% a mais do que paguei na época. E como a tendência é aumentar ainda mais, vou me esforçar para tirar esse ano ainda. Vou conseguir terminar as aulas práticas no início de dezembro e espero conseguir a habilitação ainda esse ano”, afirma.
Desta vez, ela pagou R$ 810 para o centro de formação de condutores. A única taxa que não estava inclusa neste valor era o segundo exame psicotécnico (R$ 32). Ela ressaltou que o número de aulas teóricas e práticas aumentou na comparação com cinco anos atrás.
O Detran informou, por meio da assessoria de imprensa, que não há expectativa de aumento pela procura especificamente por conta dos reajustes nas taxas aprovados nesta semana.
Mas ponderou que normalmente existe uma maior demanda no último mês do ano por conta do pagamento do 13º salário e das férias, quando parte da população tem mais tempo para resolver pendências.
De qualquer maneira, o Detran vai adotar mutirões para os testes práticos e teóricos de direção até o final do ano para suprir a demanda. Além disto, caso for necessário, pode remanejar funcionários para atender os usuários. O Detran ainda ressaltou que vários serviços podem ser feitos atualmente pela internet, sem a necessidade de se deslocar até as unidades do órgão.