Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pode ser firmado entre órgãos de defesa do consumidor e operadoras de telefonia móvel. Ministério Público do Paraná e Procon/PR devem chamar as empresas para tentar melhorar o serviço e evitar as crescentes reclamações de cobertura, qualidade do sinal e cobranças indevidas, entre outras.
A proposta saiu da reunião realizada ontem na Assembleia Legislativa, das comissões de Defesa do Consumidor e Obras Públicas, Transporte e Comunicação. Os deputados receberam representantes da operadora TIM. Foi o retorno da empresa após uma audiência pública promovida em dezembro de 2011 sobre as reclamações dos consumidores. A TIM foi a única operadora que prestou mais esclarecimentos.
Muitos consumidores da TIM alegam que não conseguem realizar ligações ou que elas caem com frequência. ”A TIM fez uma série de promoções e aumentou o número de clientes, mas não aumentou a cobertura na mesma proporção“, argumentou Cila Santos, advogada do Procon/PR.
Os agentes autorizados para revenda dos produtos TIM reclamam que são procurados pelos usuários para resolver os problemas e que isto implica, muitas vezes, no cancelamento do contrato. ”Quando há cancelamento por questão de sinal ou de serviço, a comissão de venda é estornada“, revela Luis André Hummel, presidente da Associação Brasileira de Agentes Parceiros e Autorizados do Mercado de Telecomunicações (Abratelecom).
André Gustavo da Rosa, diretor de ações institucionais da TIM no Brasil, informou que parte dos congestionamentos está relacionada à substituição de equipamentos em todo o Estado e anunciou investimentos de R$ 90 milhões em 2012 para a modernização da rede no Paraná.
Rosa admitiu que a TIM recebe muitas reclamações, mas garante que o índice de resolutividade vem aumentando. De acordo com ele, o número de clientes no Paraná aumentou 5% na comparação do primeiro trimestre deste ano com o último de 2011. No mesmo período, houve redução de 7% no volume de reclamações e de 11% no índice de reclamações. ”É muito ainda. São cerca de 60 mil reclamações que chegam no call center. Mas a empresa vem se esforçando“, ressaltou.
Com quase 6,5 milhões de clientes no Paraná, a TIM lidera o mercado de telefonia móvel no Estado, com 48,46% de participação. A cobertura atinge 271 municípios paranaenses, o que representa 69% do total.