A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) Perfil dos Municípios Brasileiros 2006, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que gastos com educação foram menos representativos nos anos de 2005 e 2006 nos municípios das regiões Sul e Sudeste. Enquanto nas regiões Norte e Nordeste a percentagem gasta ficou em 28,9% e 27,1%, respectivamente, no Sul e Sudeste o dispêndio foi mais modesto, 15,9% e 9,4%. Outra conclusão da pesquisa foi que os municípios da região Sul foram os que menos tiveram transferência de convênios de programas de educação estaduais, perdendo apenas para o Nordeste.
Fazendo uma comparação entre os três estados da região Sul, o Paraná fica em segundo lugar quando o assunto é transferência de convênios do Estado destinados a programas de educação. A região fica na mesma colocação com relação ao total de despesa realizada. No quesito Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Sul também não está em vantagem, pois, juntamente com o Sudeste, investiu apenas 0,4% nesta área, enquanto o Nordeste, por exemplo, investiu 2,3%. Já a região Norte foi a que mais se preocupou com a questão, cujos municípios onde se investiu no EJA chegaram a 91,3%. No Sul a percentagem foi de 80,7%. Para o IBGE, o município (por meio do Plano Municipal de Educação) deve priorizar o atendimento à educação fundamental, em seguida a infantil. Porém, diz o IBGE, o plano ?não deve se omitir em relação às demandas nos demais níveis ou modalidades de ensino. É este o caso do EJA, que visa à alfabetização e elevação da escolarização da população de jovens e adultos e representa um grande desafio, senão dos maiores, para a redução das desigualdades sociais e regionais existentes no País?.
Mas pontos positivos para a região Sul também foram verificados na pesquisa do IBGE. A região foi a que mais investiu na educação especial, comparando com as outras quatro (1,0%, enquanto o Nordeste, por exemplo, investiu 0,1%). No Sul, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apareceu com mais força, ou seja, 90,2% dos municípios investiam por meio da lei. Já nas regiões Norte e nordeste, a proporção foi de 76,8% e 78,9%, respectivamente.
Quanto à participação regional no total do gasto em educação, a região Sudeste ficou em primeiro lugar, com 44,5% do total. Em seguida vem a Nordeste, com 24,9%, a Sul, com 16,6%. Já a Centro-Oeste e a Norte gastaram a fatia menor do bolo: 7,4% e 6,5%, respectivamente.
Empenho em magistério também é ruim
Em nível nacional, a pesquisa fez algumas constatações e reflexões a respeito da educação brasileira. A principal é que os municípios vêm se empenhando para valorizar o profissional de educação oferecendo a ele ferramentas de habilitação. Porém, quando o assunto é investimento na carreira do magistério por parte das instituições ainda há muito o que se fazer.
O IBGE lembrou que o País começou um processo mais abrangente de reforma nas políticas educacionais a partir de 1996. Desta forma, os municípios passaram a ter um papel importante nesse processo, uma vez que aumentou a responsabilidade deles com a Educação Infantil, Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para tanto, o item mais mencionado pelos municípios durante a pesquisa do IBGE foi o empenho na capacitação de professores (85,2%). Já quando se trata de valorização do docente por meio de melhorias na remuneração e nos benefícios trabalhistas, a conclusão é outra: apenas 33,3% dos municípios tomam essas iniciativas. O segundo assunto mais falado pelos municípios foi o empenho em diminuir a evasão escolar (60,3%). Medidas para melhorar o transporte escolar também tiveram destaque, pois 48,8% deles responderam implementar programas para tanto.
Mas quando se trata de instituição de cursos de educação profissional, desenvolvimento de projetos para a educação no campo, para índios e ambiental, além de autonomia financeira da escola, os índices são baixos, 3,7%, 9,7% e 9,9%, respectivamente.
A pesquisa do IBGE trouxe alguns dados a respeito do perfil das lideranças na educação em todo o País. Uma das conclusões foi a predominância de mulheres com idade entre 41 e 60 anos. A maior parte delas tem pós-graduação ou nível superior completo, o que pode ser explicado, segundo o IBGE, pelo fato de que a maior parte da população universitária é do sexo feminino.
Região aposta em inclusão digital
Joyce Carvalho
| Foto: Maurilio Cheli/SMCS |
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| Alunos de escolas públicas de Curitiba em feira de tecnologia. |
A inclusão digital foi outro ponto pesquisado pelo IBGE. Foi a primeira vez que o instituto realizou um levantamento sobre este tema. O acesso à informação e às tecnologias de comunicação é direito de todos os cidadãos, mas poucos brasileiros conseguem estar incluídos na era digital, seja o contato com computadores e com a internet no ambiente de trabalho ou em casa.
Assim, é necessária a implantação de uma política pública que efetivamente promova a inclusão digital. No Brasil, 52,9% dos municípios declararam possuir uma política ou plano de inclusão digital. Na região Sul, 59,4% das cidades se preocupam com isso. Este é o maior índice entre todas as regiões do Brasil.
Dos municípios que promovem a inclusão digital em todo o País, a maior parte (61,8%) oferece computadores da rede municipal de ensino com acesso à internet para alunos e professores. Isso acontece em 71,1% das cidades da região Sul. As ações implementadas para a inclusão digital prevêem ainda a criação de telecentros por iniciativa da Prefeitura (45,7% dos municípios brasileiros e 37,3% das cidades na região Sul). Além disso, 40,7% dos municípios de todo o País ofertam acesso a computadores com internet para uso público. A percentagem é um pouco menor na região Sul: 38,1%.
Especificamente no Paraná, 133 municípios possuem telecentros criados por iniciativa das prefeituras; 337 contam com telecentros em funcionamento; 90 disponibilizam computadores com acesso à internet para o uso público; e 150 adotam a inclusão digital por meio dos computadores da rede municipal de ensino com acesso à internet para alunos e professores.