A Secretaria Estadual da Fazenda está prestes a lançar um novo aliado na busca por motoristas com dívidas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – uma das principais receitas do estado. É um aplicativo que escaneia as placas dos veículos para verificar se há algum débito. A nova ferramenta já está pronta e em breve será utilizadas por agentes de trânsito da Polícia Militar, Detran, além de auditores fiscais.
“Já foram feitos testes, o software está pronto. Basta escanear a placa e será possível ver se tem algum débito”, explica o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.
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Além do aplicativo, o governo do Paraná estuda uma forma de fazer convênios com os municípios para aumentar a capacidade de fiscalização e arrecadação. “O desenho está feito, mas são muito detalhes legais e operacionais até ser colocado em prática. A ideia é permitir que agentes municipais possam, se não cobrar, identificar a situação de atraso”, aponta.
Refis do IPVA
Outra frente que o governo do Paraná pretende adotar para receber o IPVA atrasado é implantar um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do próprio imposto.
“Estamos estudando se faz sentido criar algum mecanismo, um projeto de lei que possibilite o pagamento do IPVA atrasado, uma regularização com alguma facilidade”, explica o secretário de estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior. A ideia foi inicialmente citada pelo secretário no fim da última prestação de contas na Assembleia Legislativa, em fevereiro.
O secretário explica que ao longo de um ano, a inadimplência chega a ser de 8%, 9% e às vezes ultrapassa os 10%, mas depois o índice cai. “Após um atraso, no terceiro ano o cidadão vai lá e paga, chega a cair pra 3%”, afirma. “Com motos, no entanto, a inadimplência é grande, bem mais elevada. Somando IPVA e DPVAT pode chegar a 30%”, completa.
Da frota de 7,4 milhões de veículos, pouco mais de 1 milhão são motocicletas. Além das motos, o que preocupa Garcia Júnior são os automóveis usados para aplicativos de transporte individual, como Uber, 99 e Cabify. “Tenho certa preocupação com a quantidade de carros operando em compartilhamento, um certo atraso sistemático, pela baixa geração de receita nessa modalidade”, explica.