Socorro jurídico ao Vale do Ribeira

O Vale do Ribeira vai ser a primeira região do Paraná a receber o projeto Ministério Público Social, que pretende colaborar com auxílio jurídico em municípios socialmente vulneráveis do Estado. O projeto vai iniciar nos municípios de Bocaiúva do Sul, Adrianópolis e Tunas do Paraná.

De acordo com a análise do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Olympio de Sá Sotto Maior Neto, esses municípios ainda têm muita dificuldade na apresentação de projetos.

“A idéia do MP é fazer chegar os recursos necessários aos municípios, para que se conceda os direitos elementares de saúde, educação e outros indicadores básicos. A intervenção do MP pressupõe a participação da própria sociedade na implementação de políticas públicas”, afirmou.

Entre as dificuldades enfrentadas por moradores da região apontadas pelo MP estão falta de médicos e programas públicos de saúde deficitários; alto índice de evasão escolar e dificuldade de acesso a escolas; problemas na regularização fundiária; questões ambientais; falta de rede de água e saneamento; ausência de sistema de telefonia fixa, celular e internet; e falta de acesso a programas como o Bolsa Família e o Luz para Todos.

Para o promotor de Justiça Joel Carneiro da Silva Filho, falta uma atenção maior dos administradores na questão social. “Por deficiência técnica ou falta de documentação, muitas vezes os programas já existentes não chegam até os pequenos municípios”, ressaltou.

Agora, metas e prioridades serão debatidas no MP, para depois cruzar dados com as prefeituras para confirmar e detectar novas necessidades. No ano que vem devem acontecer audiências públicas para ouvir a população, além de reuniões com os novos gestores das três cidades.

Outras áreas

Levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) mostra que 127 municípios paranaenses se mantêm quase que unicamente com verbas do Fundo de Participação dos Municípios e sem condições de habilitar-se a outros programas de apoio dos governos federal e estadual.

A partir desse estudo, o MP pretende fazer do Vale do Ribeira um projeto-piloto para implantar posteriormente nas regiões do Grande Irati, Norte Pìoneiro, Cantuquiriguaçu, Paraná Centro, União da Vitória, Vale do Ivaí e Ortigueira.

Relatos de dificuldades

Cintia Végas

O vigilante Joel de Paula Santos, que nasceu e cresceu no município de Bocaiúva do Sul, conhece bem os problemas da região do Vale do Ribeira. Uma das principais dificuldades que ele enfrenta diz respeito à saúde. No município, há um único posto de saúde para atender toda a população.

“Temos que chegar no lugar às 6h, às vezes passando bastante mal, para talvez conseguir uma consulta para o início da tarde. É uma situação bastante complicada, pois a fila de atendimento é demorada”, afirma.

A dona de casa Rita Assis Chefe também vive em Bocaiúva, no bairro Vila Velha. Ela se queixa principalmente das deficiências relativas ao transporte coletivo. Na cidade, a passagem de ônibus custa R$ 2,30 (R$ 0,40 mais cara do que em Curitiba).

“Não entendo porque a tarifa é mais alta se temos menos infra-estrutura. Faltam linhas que façam a ligação entre as diversas regiões do município e ir para Curitiba é sempre difícil. Quando vou com a minha fil

ha, que faz tratamento em um hospital de lá, gasto R$ 9,20 só para ir e voltar.” Em Tunas do Paraná, município próximo a Bo,caiúva, a auxiliar de enfermagem Rosa Aparecida Paula reclama de deficiências no sistema de ensino público.

“Existe apenas uma escola municipal e uma estadual e elas estão em péssimo estado. Os professores se esforçam para ensinar, mas falta material didático de qualidade. Na municipal, as carteiras estão ruins e chove dentro das salas de aula. Muitas vezes, quatro alunos chegam a dividir o uso de uma única borracha.”

Também moradora de Tunas, a professora Alexandra Gerent se queixa dos serviços de saneamento básico. “Onde moro (na região central), vivem mexendo no encanamento das ruas e com freqüência falta água.”