O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) promove na noite desta quinta-feira (1º) uma assembleia com servidores da rede de saúde da capital cujos cargos não estão em um projeto de lei que reduz a carga horária para 30 horas semanais.
Este projeto está em trâmite na Câmara Municipal de Curitiba e propõe a mudança de 40 horas para 30 horas de jornada de trabalho para cinco cargos na área da saúde. A medida beneficiaria 5,8 mil servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Os 1,2 mil servidores que estão de fora do projeto, mas que também são vinculados à secretaria de Saúde, reivindicam a implantação das 30 horas. A categoria informa que pode entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (5) se a Prefeitura de Curitiba não fizer uma proposta.
De acordo com o Sismuc, o projeto de lei prevê a mudança para auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem, enfermeiro, técnico de higiene dental e auxiliar de consultório dentário.
O sindicato reivindica a elaboração de um outro projeto de lei, tratando especificamente dos servidores que também estão lotados na Secretaria Municipal de Saúde e não possuem vínculo específico com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos. Isto porque algumas funções também aparecem em outras secretarias do município.
Entre os 1,2 mil servidores que podem entrar em greve estão médicos, médicos veterinários, nutricionistas, agentes administrativos, agentes de controle de zoonoses, analistas de desenvolvimento organizacional, assistente de desenvolvimento social, assistente de meio ambiente, assistente de técnico de manutenção, atendente de saúde, atendente de secretaria, auxiliar administrativo operacional, auxiliar de desenvolvimento social, biólogo, citotécnico, desenhista, educador social, engenheiro civil, engenheiro de segurança, engenheiro químico, engenheiro sanitarista, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, fonoaudiologista, motorista, odontólogo, orientador em esporte e lazer, pedagogo, profissional polivalente (trabalha em manutenção), profissional do magistério, químico, sociólogo, técnico em confecção de lentes, técnico em obras e projetos, técnico em patologia clínica, técnico em saneamento e terapeuta ocupacional.
O assunto está sendo discutido em uma comissão que estuda o vencimento básico dos servidores de Curitiba. A análise sobre a jornada de 30 horas aconteceria em fevereiro do ano que vem, após definir a recomposição dos salários.
Mas o Sismuc informou, por meio de assessoria, que os servidores rejeitaram esta proposta da Prefeitura para discutir o assunto em 2012. Por isto podem entrar em greve.
A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Recursos Humanos comunicou que a Prefeitura de Curitiba vem tratando com o Sismuc sobre a jornada de 30 horas independentemente da comissão sobre o vencimento básico dos servidores. Segundo a assessoria, as conversas também estão ocorrendo com categorias específicas.
Ainda informou que o projeto de lei não contempla todas as categorias por considerar os cargos dentro da Prefeitura como um todo, e não somente pela Secretaria Municipal de Saúde, pois algumas funções são encontradas em outras secretarias e órgãos.
Sobre a possível paralisação, a Prefeitura ressaltou que espera que as categorias mantenham os serviços de maneira que não prejudiquem o atendimento à população.