Servidores da saúde em atividade no Hospital do Trabalhador (HT), em Curitiba, realizaram ontem uma paralisação de advertência ao governo estadual. Das 7h às 13h, eles cruzaram os braços em protesto contra descontos por faltas injustificadas realizados na folha de pagamento de maio.
?Um quarto dos quatrocentos servidores do HT trabalharam normalmente durante todo o mês, mas tiveram até vinte dias de faltas registradas. Com isso, houve descontos salariais de R$ 100,00 a R$ 500,00?, comentou a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Paraná (SindSaúde/PR), Graziela Basso Sternheim.
Segundo ela, os descontos foram realizados porque o governo vem exigindo que os servidores da saúde cumpram jornada de trabalho semanal de 40 horas. Porém, existem leis federais que garantem à categoria jornadas de vinte e trinta horas, dependendo da função exercida. ?Fazemos 30 horas há dezoito anos. Diversos estudos científicos comprovam que exercemos trabalhos insalubres e que o atendimento à população é melhor quando estamos descansados.?
Em 2005, de acordo com o SindSaúde/PR, um decreto estadual pedia que os servidores de todas as secretarias do Paraná cumprissem 40 horas, sendo que em locais onde eram verificadas atividades de risco esta jornada poderia ser reduzida. Porém, o decreto nunca foi cumprido. Só em novembro do ano passado a Secretaria da Saúde teria começado a exigir que as horas normalmente trabalhadas fossem ampliadas. ?O problema é que, para nossa categoria, o decreto vai contra determinações federais. Queremos conversar e negociar, mas o governo não vem se mostrando disposto a nos receber?, disse Graziela.
No contracheque do técnico em raios X Edison Luis Herrmann foram registrados dezesseis dias de falta e descontados R$ 334,00. ?Isso não é justo. Trabalhei todos os dias no mês de maio, com entrada e saída no mesmo horário. Tenho três filhos pequenos para criar e o que me foi descontado faz muita falta?, afirmou.
A auxiliar de apoio Edna Ávilla de Matos teve R$ 321,75 descontados e teme pela saúde da filha, que tem problemas de rim e coração. ?Ela toma muitos remédios e normalmente já enfrento dificuldades para comprá-los. Este mês, com os descontos, acho que já não vou conseguir adquirir alguns?, contou.
A direção do hospital informou que o atendimento à população não foi afetado. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), informou, em nota, que ?essa jornada é estabelecida pela lei 13.666/2002 e pelo decreto 4.345/2005. Foi reafirmado também que aqueles que não cumprirem a jornada terão as horas não trabalhadas descontadas do salário, conforme circular da Secretaria da Saúde em vigor desde 29 de março. Os descontos dessas horas não trabalhadas seguirão critérios, estabelecidos com base em parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE, parecer 167/2006)?, diz a nota.