Integrantes da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) ocuparam ontem um imóvel localizado na esquina da Rua Conselheiro Laurindo com Avenida Sete de Setembro, no centro de Curitiba. Eles reivindicam que o prédio seja transformado em moradia popular.
O local, que pertencia à Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), foi leiloado este ano e os manifestantes questionam o processo, que segundo eles foi realizado de maneira ilegal.
A reportagem foi impedida de entrar no prédio por seguranças patrimoniais particulares. Um dos argumentos da UNMP é que o Estatuto das Cidades, de 2001, prevê que os imóveis da União tenham função social, ou seja, revertidos para moradia popular.
Segundo a coordenadora da UNMP, Maria da Graça Souza, no caso do imóvel ocupado ontem a determinação não está sendo cumprida. “O leilão não atende às necessidades da população. Sabemos que o novo dono vai construir um prédio aqui, que provavelmente vai ser destinado ao comércio, ou poderá ser um hotel”, afirmou.
A assessora jurídica da organização não-governamental Terra de Direitos, Carolina Alves, explicou que a ocupação quer dar visibilidade ao problema da não destinação dos imóveis da União para uma função social.
Ela informou ainda que esses imóveis devem passar por vistorias antes de serem leiloados. “Mas não é o que está acontecendo. Muitos deles não passaram pela vistoria, mas mesmo assim já foram leiloados”, reclamou Carolina.
O gerente regional do Patrimônio da União no Paraná, Dinarte Vaz, afirmou que o leilão foi realizado dentro das normas, e que o prédio em questão não tem estrutura para ser transformado em moradias.
Com relação às vistorias, Vaz disse que elas estão sendo feitas em todos os imóveis que apresentam condições para a função social e que o Patrimônio da União trabalha em parceria com os movimentos sociais.