Mais 150 famílias invadiram, no último domingo, a área de reflorestamento conhecida como 13A, dentro das terras da empresa Araupel, em Rio Bonito do Iguaçu. A empresa é detentora de 53 mil hectares de terras nas fazendas Rio das Cobras (Quedas do Iguaçu) e Pinhal Ralo (Rio Bonito do Iguaçu). No final do ano passado, a Araupel havia se comprometido com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em vender 25 mil hectares de suas terras para criar, segundo o governo federal, um assentamento modelo para o Brasil. O valor estimado para a venda, R$ 132 milhões, foi questionado e o Incra e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) estão realizando nova avaliação.
A Polícia Militar (PM) está vigiando o 13A. Ontem, numa reunião na Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), em Curitiba, representantes da empresa disseram que a área já possuía interdito proibitório. Mas segundo a Sesp, as famílias só serão retiradas caso esse interdito seja transformado em mandado de reintegração. Conforme o secretário de Estado da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, o assunto terra tem sido tratado com cautela pelo governo. “Reconhecemos o movimento, mas não podemos admitir a desorganização, a confusão, a criação de mal-estar social”, disse.
Os invasores do 13A vieram do município de São João e de um acampamento às margens da BR-158. A direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Curitiba não confirmou se eles fazem parte do movimento.
Conforme o advogado da Araupel, a empresa resolveu vender suas terras com a promessa de que poderia trabalhar sem mais ser importunada. Entretanto, outras duas áreas foram invadidas em 2003. “Essa invasão no 13A alcança estradas e pontes por onde é levada matéria-prima para ser manufaturada. O que nós queremos é trabalhar”, afirmou, destacando que a empresa está entre as trinta maiores exportadoras do Brasil com US$ 50 milhões anuais.
O superintendente regional do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, disse que estava tentando conversar com líderes do MST. Segundo ele, o que restou para a Araupel é apenas área de reflorestamento ou mata nativa, por isso, não haveria nenhum esforço do instituto para adquirir mais terra.
Diante da decisão do MST de reiniciar as invasões, a Comissão Técnica Estadual de Política Fundiária da Federação da Agricultura do Paraná (Faep) orientou os proprietários de terra a não usarem violência. “Os caminhos legais e a serenidade, com firmeza, são a melhor alternativa. Estaremos vigilantes contra ações ilegais e criminosas no campo,” afirmou o presidente da Faep, Ágide Meneguette.
PE registra 6 invasões em um dia
Recife – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fez ontem mais seis invasões em Pernambuco, num total de 13 desde o final de semana. Ações dentro da nova estratégia do movimento de desconhecer abertamente a Medida Provisória que impede a desapropriação de terra ocupada. Estão previstas mais 20 ocupações no Estado até 17 de abril, aniversário do massacre de Carajás, quando 19 sem-terra foram mortos pela polícia em Eldorado de Carajás, Sul do Pará.
Segundo o MST, 4.290 famílias foram mobilizadas nas ações. “Vamos infernizar a vida do latifúndio”, afirmou o líder do MST em Pernambuco, Jaime Amorim. “Esperamos que o governo possa aproveitar a pressão dos trabalhadores para avançar na execução da reforma agrária”, afirmou ele. Amorim apontou dois problemas que o governo federal precisa enfrentar para fazer a reforma agrária: estruturar o Incra e democratizar o Poder Judiciário.
Na avaliação do líder isso é mais importante do que revogar a MP que impede desapropriação em área ocupada. “O Poder Judiciário é arcaico, atrasado e reacionário”, disse ele, ao apontar a Justiça como um grande obstáculo à desapropriação de terras.
Contraditórios
O superintendente regional do Incra, João Farias, demonstrou preocupação. “São áreas perdidas por dois anos”, observou ele, dificultando a meta a ser cumprida pelo órgão até o final do governo Lula, de assentar 25 mil famílias no Estado. Para Farias, a pressão exercida pelo movimento se reflete contra eles mesmos e contra o Incra. “Eles são contraditórios. Pressionam para agilizar e ao mesmo tempo atrasam.”
A Polícia Militar de Pernambuco informou que só irá agir mediante ação judicial nas áreas invadidas. Até o final da tarde de hoje ela não havia sido acionada e nenhum conflito havia sido registrado.
As áreas ocupadas pelo MST foram a fazenda Malhada Grande, em Petrolina; Jacaritinga, em Itaquitinga, Engenho Mirandinha, em Goiana, e Fazenda Soledade, em Lagoa do Carro (na zona da mata norte); Fazenda Logradouro, no agreste, e Engenho Colônia, no município metropolitano de Jaboatão dos Guararapes.
Alencar aponta “bravata”
São Paulo – O vice-presidente da República, José Alencar, disse ontem, em São Paulo, que existe uma “bravata” natural do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que prometeu “incendiar” o País a partir de abril, com uma série de ocupações. Alencar afirmou que o governo, apesar de democrático, vai usar da sua autoridade para impedir esse tipo de ação. Para o vice-presidente, os representantes do movimento já causam “incêndio” ao darem esse tipo de declaração, antes mesmo de iniciarem as ocupações.
“São bravatas próprias da atividade. Hoje, por exemplo, nós já estamos sofrendo os efeitos da ameaça de fazer fogo. O Brasil vai virar uma fogueira, então já estamos sentindo e estamos preocupados. Não tenho dúvidas de que o líder do MST sabe que o governo não vai permitir atividade fora da lei”, declarou Alencar a uma platéia de cerca de mil empresários, que participaram do Fórum de Debate Político-Empresarial, promovido pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB). O vice-presidente prosseguiu: “O governo é democrata, mas tem autoridade. Fora lei não há salvação. Podem ficar tranqüilos.”
OAB condena ameaças do MST
Brasília – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, condenou ontem as declarações do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stédile, de que “abril vai pegar fogo” com a onda de invasões que ele pretende estimular para infernizar a vida do governo. Segundo Busato, as declarações de Stédile “tumultuam a vida da sociedade civil brasileira e lembram as declarações do líder do Hamas de que vai partir para o revide e para os ataques aos Estados Unidos e a Israel”.
“Hoje de manhã liguei a TV e vi o novo líder do grupo terrorista Hamas dizendo a mesma coisa, que vai transformar abril em um mês de sangue, em um abril vermelho”, disse o presidente da OAB. Para Busato, o líder do MST “passou de todos os limites”, acrescentou.
O presidente da OAB lembrou que a entidade defende uma reforma agrária centrada numa reforma do latinfúndio. Mas, a seu ver, o que o MST está fazendo, inclusive em termos de invasão de pedágios no Paraná e outras atitudes do gênero, “pode ser comparado a um terrorismo do ordenamento legal”.