Os moradores de residências com aquecedores a gás nem sempre prestam atenção em um requisito básico para se ter o equipamento: a ventilação adequada. A queima do gás de cozinha produz monóxido de carbono, que pode intoxicar de maneira silenciosa, com a possibilidade de levar à morte. O Ministério Público (MP) do Estado do Paraná e outras entidades estão se mobilizando para conscientizar os moradores e aumentar a fiscalização.
O engenheiro de segurança no trabalho, Roberto Luís Fonseca de Freitas, da Promotoria de Defesa da Saúde do Trabalhador do MP, explica que a situação passou a ser analisada pelo órgão depois da abertura de dois processos sobre mortes de empregadas domésticas, que dormiam no trabalho. As duas morreram por intoxicação de monóxido de carbono, pois não havia a ventilação necessária para o gás se dissipar na área de serviço, ao lado do quarto delas.
O MP se reuniu no final de agosto com outras dez entidades, como a Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis (Cosedi) – da prefeitura de Curitiba -, associações representativas dos instaladores de aquecedores a gás e Corpo de Bombeiros. Foram constatados três itens: os equipamentos são mal instalados por profissionais não habilitados, estão em ambientes sem os requisitos mínimos e a população não possui informações suficientes sobre o assunto. "As pessoas compram os aparelhos em lojas especializadas, mas chamam qualquer instalador. Os técnicos credenciados apontam os problemas e possíveis adaptações. As pessoas acham que estão querendo encarecer o serviço e, pela questão econômica, procuram outros instaladores sem qualificação", comenta Freitas. Os participantes se comprometeram em tentar diminuir o problema dentro de suas habilidades.
O coordenador técnico da Cosedi, Hermes Peyerl, destaca que as pessoas não percebem os riscos sobre a falta de ventilação. "As janelas devem estar bem abertas. Outra medida é colocar uma veneziana de ventilação. Quando instalado em ambientes ventilados, o aquecedor não oferece riscos", enfatiza. O engenheiro Freitas revela que campanhas serão feitas para alertar a população.
Um dos pontos discutidos e que precisa de regulamentação é a fiscalização dos aquecedores e dos ambientes onde são instalados. O decreto municipal 769/2004 desobriga os projetos de construções de possuírem o aval do Corpo de Bombeiros, para acelerar os processos. A lei municipal n.º 10.095/2004 institui o Certificado de Vistoria de Segurança (CVS), que verificaria as condições de edificações antigas e novas, entre elas os aquecedores. "Só que ainda não foi regulamentado. Na reunião, a Cosedi apresentou uma minuta do decreto que regulariza a CVS", informa Freitas. "Hoje não existe efetivamente essa fiscalização", opina.
Para o engenheiro, os riscos serão minimizados quando o decreto entrar em vigor. "A expectativa é que no inverno que vem não existam mais casos de intoxicação e mortes." Segundo dados obtidos pelo MP, o Corpo de Bombeiros atendeu 28 vítimas de intoxicação nos últimos cinco anos e o Instituto de Criminalística constata oito casos por ano, em média.