A Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, abriu nesta quarta-feira processo administrativo contra as empresas aéreas Tam e Transbrasil por divisão geográfica de mercado. A Tam e a Transbrasil são suspeitas de terem estabelecido as rotas em que cada uma atuaria sem competirem entre si.
Segundo o secretário de Direito Econômico, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, foram identificados indícios que apontam troca de informações e segmentação de rotas aéreas entre as empresas anteriores à assinatura de um acordo firmado pelas duas empresas, em 27 de abril de 2000. O acordo previa a disponibilização recíproca de assentos (codesharing) e a disponibilização de frota equipada. Essa associação vigorou até o final de 2000 e foi submetida à apreciação dos órgãos brasileiros de defesa da concorrência.
De acordo com Paulo de Tarso, a Tam suspendeu algumas rotas em meses anteriores à celebração do acordo com a Transbrasil. Das rotas analisadas, algumas foram inauguradas e encerradas no mesmo mês e outras operaram por um mês. As rotas foram transferidas à Transbrasil pela Tam. Ao mesmo tempo, a Transbrasil retirou a sua atuação na rota Santos Dumont – Congonhas, que passou a ser operada exclusivamente pela Tam.
Paulo de Tarso afirmou que a SDE vai investigar se as rotas que foram retiradas pela Tam foram objeto de acordo com a Transbrasil para evitar competição. A SDE vai investigar também se as duas trocaram informações relevantes sobre suas estratégias de mercado, o que é proibido pela Lei de Defesa da Concorrência. (MJ)