A longa espera pela chegada das bagagens na esteira do aeroporto pode representar o início de uma dor de cabeça sem data para terminar. É grande o número de passageiros que, tanto na chegada ao destino como na volta para casa, ficam de mãos abanando ou recebem suas malas em más condições, violadas e com itens em falta.
No ano passado, mais de 3 mil passageiros registraram reclamações na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre problemas com bagagens. No Procon-PR foram realizados no mesmo período 27 atendimentos e um evoluiu para processo administrativo. Entre o dia 1.º de janeiro deste ano e a última sexta-feira o órgão encaminhou ainda outros três processos administrativos e oito orientações.
“Isso é bastante comum, o que deveria ser exceção acaba se tornando regra”, avalia o advogado Alceu Machado Neto, que já atendeu ao menos cinco passageiros que jamais receberam suas bagagens, demoraram a recuperá-las ou tiveram produtos extraviados durante o trajeto. “A responsabilidade é da companhia aérea, que deve devolver da maneira que recebeu”, destaca.
O advogado ainda aponta um problema na conduta das empresas na negociação dos prejuízos. Elas tendem a utilizar como base para ressarcimentos a Convenção de Varsóvia, que determina indenizações correspondentes ao peso das malas, porém com valores inferiores ao que foi perdido. “Mas o Judiciário já entende que não se pode limitar o direito do consumidor e que a convenção não é aplicável a esses casos”, esclarece ele.
“Em qualquer problema o passageiro pode entrar em contato com Procon, que vai verificar a situação”, orienta a advogada Cila Santos. As ocorrências ainda podem ser encaminhadas ao Juizado Especial, que tem uma sede no próprio prédio do Procon-PR.
Correria
O problema que a chefe de cozinha Martha Dias Smolka, 57, enfrentou na volta de 15 dias em Miami, na virada de 2010 para 2011, foi parar na Justiça. Ela não recebeu as bagagens assim que desembarcou em São Paulo e as malas só chegaram a Curitiba alguns dias depois, porém rasgadas e com vários itens faltando. “Chegamos cedo e ficamos esperando o próximo voo chegar no horário do almoço. O voo chegou sem as malas então voltamos para casa. Foi uma correria”, lembra ela.
A surpresa desagradável aconteceu quatro dias após a volta para casa. “Entregaram num horário em que não tinha ninguém no nosso apartamento, deixaram as malas na portaria e estavam todas mexidas, estouradas. Tiraram praticamente tudo o que compramos na viagem”, conta. O prejuízo foi de R$ 15 mil, junto com o desânimo no retorno. “Você passa 15 dias viajando, antes junta dinheiro para viajar, mas chega e é horrível”, lamenta.
