O lixão a céu aberto da cidade de Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, opera há pelo menos 25 anos sem autorização do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Portanto, além de estar saturado, também já está irregular e nem deveria mais estar funcionando. Por conta disso, desde 2002 o município vem sendo autuado pelo IAP, que fez, ontem, mais uma vistoria no local.
Até o momento, o grande problema é que não há uma solução para o lixão, pois o município ainda não tem outro local para destinar os resíduos da cidade. Por conta do impasse, o procurador jurídico de Rio Branco do Sul, Ari Nunes, deve procurar o IAP para que, em conjunto, ambos os lados encontrem uma solução para o problema.
“Por enquanto não temos outra alternativa senão continuar destinando o lixo para lá”, disse. Ele informou que o município tem buscado e estudado outras opções, como levar o lixo para outra cidade ou mesmo contratar uma empresa para fazer o serviço de destinação, mas até agora nada foi decidido. “Tínhamos duas áreas que chegaram a ser licenciadas pelo IAP, mas voltou-se atrás porque a população foi contra”, argumenta Nunes. As duas áreas estudadas ficam nos bairros Santa Clara e Votuverava. O atual lixão está localizado na região do Limoeiro.
O município deve hoje duas multas ao IAP: uma de R$ 15 mil (de 2004) e outra de R$ 20 mil (de 2003). Ambas foram aplicadas porque não foi apresentado um projeto de recuperação do lixão.
Outra multa de R$ 6 mil (de 2002) também foi aplicada à prefeitura. O município só conseguiu reverter na Justiça a cláusula penal que determinava multa de R$ 5 mil por dia por não cumprimento das determinações.
O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, não atendeu a reportagem do Paraná Online ontem. A assessoria do IAP informou que o lixão só não foi embargado ainda para a situação não se agravar.