A inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais ainda é um desafio para muitas instituições de ensino regulares, sejam elas voltadas à educação básica ou à superior. Embora atualmente a tendência é de que se caminhe para a inserção social, ainda há muito a se fazer para que a mesma aconteça de forma responsável.
Segundo a promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Pessoa Portadora de Deficiência (CAOPPPD), Terezinha Resende Carula, que ontem participou de discussões sobre o assunto durante o 2.º Encontro Temático do Ministério Público pela Justiça na Educação, em Curitiba, inclusão não significa meramente colocar uma pessoa com necessidades especiais dentro de uma sala de aula junto com outros estudantes que freqüentam o ensino regular. ?É preciso que as escolas regulares contem com recursos humanos capacitados a atender os alunos especiais, estando preparados para lidar com determinadas situações e realmente promover a cidadania. Além disso, é fundamental que haja toda uma estrutura que beneficie o portador de necessidades especiais?, diz.
Por lei, nenhuma escola pode se recusar a matricular um estudante considerado especial. Porém, ainda existem algumas resistências diante das dificuldades que podem aparecer. Para eliminá-las, a promotora afirma que as secretarias municipais e estadual de Educação têm se esforçado em realizar trabalhos de orientação, preparo e apoio às instituições.
TDAH
Outro assunto abordado no encontro foi a inclusão escolar de estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), mal que atinge cerca de 10% das crianças em idade escolar. De acordo com a promotora da cidade de Campo Mourão, Rosana Araújo de Sá Ribeiro Pereira, quem tem TDAH demonstra dificuldades de aprendizado e concentração. ?O atendimento às crianças com déficit de atenção e hiperatividade deve envolver a participação de uma equipe multidisciplinar?, informa.