Pelo menos R$ 34 milhões em mercadorias apreendidas pela Receita Federal de Foz do Iguaçu, oeste do Paraná, foram doadas para órgãos públicos e entidades sociais durante todo o ano de 2006. Esse volume é maior do que o que foi praticado em 2005, quando a Receita doou cerca de R$ 25 milhões em mercadorias apreendidas. O volume de doações, no entanto, é pequeno diante do total de apreensões realizadas no ano passado – perto de R$ 169 milhões.
A maior parte das mercadorias doadas são veículos, equipamentos eletrônicos e de informática, brinquedos e produtos de bazar – roupas, utensílios de cozinha, etc. O material normalmente é encaminhado para prefeituras, hospitais, creches, polícias, Forças Armadas, entidades filantrópicas – como a Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e o Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar). Instituições federais que precisam também acabam sendo beneficiadas, como foi o caso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que recebeu alguns aparelhos eletrônicos.
O delegado da Receita Federal em Foz, Gilberto Tragacin, explicou que as doações são feitas para auxiliar entidades que precisam e são priorizadas aquelas que trabalham com crianças carentes. Ele esclareceu também que artigos falsificados – como cigarros e outros produtos – e drogas são destruídos. O delegado disse que um dos problemas enfrentados na delegacia é com relação ao tempo que o material que poderia ser doado fica guardado devido à burocracia. ?A nossa prioridade agora é viabilizar essas entregas mais rapidamente, reforçando o efetivo que cuida da parte burocrática e deixar em segundo plano os investimentos para construir novos depósitos?, comentou.
De acordo com a assessoria de imprensa da Receita em Foz, o tempo que os produtos ficam guardados varia, pois tudo depende do processo na Justiça. Porém, a maior parte espera de três a quatro meses para sair dos depósitos.
De acordo com a Receita Federal, essas doações são regulamentadas pela portaria número 100 do Ministério da Fazenda, de abril de 2002. O artigo 2.º estabelece que os bens podem ser doados ou incorporados a órgãos da administração pública federal, municipal ou estadual, ou a entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública federal, estadual ou municipal.
No ano passado, a Receita Federal em Foz do Iguaçu apreendeu cerca de US$ 77 milhões em mercadorias. Em 2005, foram perto de US$ 62 milhões.
Muro ajudará na fiscalização
(AE) – Na batalha para reduzir o volume de contrabando vindo do Paraguai, a Receita Federal começa, ainda neste mês, a construção de um muro que cercará a Ponte da Amizade, que faz a ligação com o país vizinho, em Foz do Iguaçu. O objetivo da obra, que faz parte da segunda fase de reformas dos sistemas de fiscalização, é impedir que pessoas cheguem próximo ao Rio Paraná para pegar as caixas e pacotes jogados de cima da estrutura.
Pelo planejamento, o muro terá aproximadamente 1,5 mil metros de comprimento e 3 metros de altura. Sobre a estrutura, serão colocadas telas circulares pontiagudas, semelhantes às usadas em presídios. A obra tem orçamento previsto de R$ 5,5 milhões.
Na primeira fase das reformas, entregue há cerca de seis meses, uma nova aduana foi construída para dar mais agilidade ao trabalho de fiscalização e garantir que todas as mercadorias sejam vistoriadas.
Atualmente, alguns operários ainda trabalham nos retoques finais no prédio principal da aduana. A tentativa de burlar a fiscalização com o arremesso, sobretudo de pacotes de cigarro, de cima da ponte para as margens do Rio Paraná, é uma prática antiga.
Para tentar conter o contrabando dessa forma, a Receita Federal já tinha reforçado as grades sobre a ponte e aumentado sua altura. No entanto, com o aumento da fiscalização na nova aduana muitas pessoas arrebentaram as grades e o lançamento de mercadorias da ponte voltou com grande força. De acordo com a Receita Federal, a nova barreira vai cercar toda a zona primária onde fica a Ponte da Amizade.
Além desse sistema, a Receita Federal também deve ceder à Polícia Federal equipamentos para fiscalizar veículos e detectar imediatamente aqueles que são furtados. O sistema funciona digitalmente e identifica, pela placa, se há queixa de furto ou imposto em atraso do veículo.