Há exato um ano, na madrugada de 24 de setembro de 2004, entidades sociais voltaram as atenções para a pior rebelião no Educandário São Francisco, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. Sete adolescentes foram violentamente mortos e alguns educadores afastados por denúncias de maus tratos. Problemas como superlotação, 237 meninos onde cabem no máximo 150, e ausência de medidas de fato educativas vieram à tona. Hoje, passados a barbárie, o susto e a tristeza do primeiro momento, a situação parece estar caminhando para uma solução.
"Não estamos ainda cem por cento satisfeitos com as alterações. Precisamos de mais. As obras das novas unidades ainda não se iniciaram. Estamos de olho nisso. Até agora tudo o que foi solicitado por uma comissão está acontecendo, sem muito ônus para o Estado. Nada extraordinário: o governo está fazendo o que deveria sempre ter feito", afirma a advogada Márcia Caldas, presidente da Comissão da Criança da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR).
Outro órgão que cobra uma solução para a falência do sistema, percebida na época, é o Ministério Público (MP). Há dois inquéritos policiais instaurados: um na delegacia de Piraquara e outro na Procuradoria de Investigação Criminal (PIC), onde já foram tomados os depoimentos de todas as testemunhas.
Segundo o coordenador da PIC, procurador Dartagnan Cadilhe Abilhôa, não há previsão para a conclusão do inquérito, mas há a garantia de que o caso será apurado até o final e os autores do incidente serão responsabilizados criminalmente. O inquérito dará base à denúncia criminal a ser proposta pelo MP.
De acordo com o procurador da Infância e Adolescência, Olympio de Sá Sotto Maior Netto, a principal mudança é física – o que reverte um pouco a principal falha que levou à rebelião, a superlotação. Porém, as necessidades de capacitação e preparo dos profissionais que atuam nos educandários e de reformulação pedagógica também se tenta suprir.
Como aponta o procurador, passou a funcionar uma nova unidade em Londrina, de alto risco, para os adolescentes. Além disso, o espaço na Fazenda Rio Grande para adolescentes de menos risco reforçou-se, já foi determinada a construção de cinco novas unidades de internamento no Estado e a contratação e capacitação de novos funcionários.
"Funcionários foram os responsáveis", diz secretário
"Mantenho a convicção de que alguns funcionários foram os grandes responsáveis por ação ou omissão no que aconteceu." Essa afirmação é do secretário de Estado do Trabalho e Promoção Social, Roque Zimmermann.
"Porém, depois do ocorrido, todos vieram com soluções, houve uma verdadeira comoção. Foi necessário que ocorresse a tragédia para que o Estado e a sociedade voltasse as atenções para o problema. Continua tendo uma lacuna de pessoal muito grande, principalmente por conta da carga horária, mas muitas já foram as melhoras (mostradas no quadro)", continua o secretário.
Hoje
Atualmente o Educandário São Francisco interna 139 meninos e está dividido em duas alas, além de manter as unidades extras. A superpopulação do ano passado levava a outras falhas que, segundo a diretora da unidade, Solimar Gouveia, estão sendo superadas.
"Hoje a unidade oferece contingente maior para impedir que rebeliões graves como aquela voltem a acontecer. Nesse um ano procuramos fazer alinhamentos: conceitual, estratégico, de mais envolvimento no processo, e espiritual. O episódio trouxe seqüelas que paulatinamente vamos recuperando. É claro que não se faz do dia para a noite", afirma Solimar. (NF)