Vai ser proibido fumar em bares, restaurantes e estabelecimentos similares de todo o Paraná. Pelo menos é o que determina o projeto de lei que está tramitando na Assembléia Legislativa. Para o presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Emerson Jabur, a medida pode provocar queda no movimento. Ele defende que os fumantes e não-fumantes dividam o mesmo espaço. Bastaria cada estabelecimento encontrar uma solução técnica para que a fumaça não permaneça no ambiente.
O deputado estadual Vanderlei Iensen (PMDB), autor do projeto, explica que apenas delimitar uma linha imaginária separando a área de fumantes e de não-fumantes não resolve o problema. Segundo ele, pesquisas mostraram que a fumaça se dissipa em todo o ambiente e atinge a área destinada a quem não fuma. A situação representa risco já que na fumaça foram encontradas mais de 50 substâncias cancerígenas. “Quem fuma absorve a fumaça que passa por um filtro. Já, os demais, respiram a que sai do cigarro quando está aceso”, lembra o deputado.
Pelo projeto, os donos de bares e restaurantes e outros estabelecimentos que quiserem atender fumantes vão ter que colocar a mão no bolso e construir salas especiais para esse público. “O espaço deve ser delimitado por paredes”, fala o deputado. Iesen recorre, ainda, aos números para justificar a medida. Segundo ele, dados apontam que em 2000 cerca de 5 milhões de pessoas morreram devido a doenças decorrentes do cigarro em todo o mundo. Nos próximos 20 anos este número deve dobrar. Além disso, de cada 10 casos de câncer de pulmão, nove foram provocados pelo tabaco.
Para o deputado, se todo mundo se enquadrar na lei ninguém vai ser prejudicado. Agora ele reconhece que quem quiser atender a fumantes vai ter que investir.
Para Jabur, além do investimento, muitos estabelecimentos não dispõem de espaço para criar mais um ambiente. Segundo ele, a solução seria a convivência entre os dois públicos. Ele diz que há 10 anos o sindicato desenvolve o Projeto Convivência e Harmonia com bons resultados. Ele defende que através de tubulações de ar e sistemas de ventilação a fumaça não se expande no ambiente. “Não vai para o lado. É puxada para cima através de exaustores. Não incomoda nem a mesa ao lado”, diz.
O projeto de lei vai passar pela segunda vez pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia. Uma das emendas que vão ser estudadas é justamente a exclusão de bares, restaurantes, hotéis e similares da proibição.
Mas o projeto não trata só deste assunto. Vai substituir a lei 8.852/2707 de 1998. Entre os novos pontos, estabelece uma nova cobrança de multas, até então, elas são calculadas tendo por base um índice que não existe mais. Além disso, vai ser proibido fumar em qualquer repartição pública estadual e a venda de cigarros em escolas e faculdades.