O governo do Estado liberou anteontem o pagamento dos salários atrasados dos cerca de 900 professores contratados em setembro para substituir docentes em licença. Mas outros problemas ainda estão tirando o sono da classe. Falta pouco mais de um mês para acabar a administração do governador Jaime Lerner e cerca de 15 mil docentes ainda não conseguiram o avanço de carreira, que deveria ter ocorrido em outubro. Além disso, mais 2 mil não podem se aposentar porque passaram a ser estatutários por meio de decreto, sem ter realizado concurso.
Para tentar resolver as pendências ainda este ano, a APP-Sindicato realiza hoje uma assembléia estadual onde define ações para pressionar o governo. “Não dá para deixar essas questões para a próxima administração. Queremos resolver agora”, ressalta o presidente da APP-Sindicato, José Lemos. Se o avanço de carreira fosse concedido para os professores, os salários subiriam em média R$ 58. Parece pouco, mas não se comparado com o salário de um professor com licenciatura curta e em início de carreira que ganha R$ 385 por 20 horas de aula. A concessão do benefício representa um aumento mensal de R$ 800 mil na folha de pagamento dos 70 mil profissionais do magistério na ativa.
A aposentadoria de 2 mil docentes e 1,5 mil funcionários contratados em 1992 é outra luta. Em 1995, o Lerner regulamentou uma lei que passava os professores contratados em regime de CLT para o estatutário. Lemos explica que agora eles não conseguem se aposentar porque a Secretaria de Administração não considera constitucional o ato do governo.
A situação, porém, está para ser resolvida no Tribunal de Contas do Estado. “Se eles considerarem constitucional, a aposentadoria será garantida.” Lemos diz que esperam uma reposta sobre o assunto nos próximos dias. O sindicato ainda luta na Justiça para que os 28 mil professores aposentados recebam o abono salarial de R$ 100 que foi concedido desde junho para funcionários da ativa. “A constituição garante isonomia. Não queríamos esperar pela Justiça. A gente queria que o governo resolvesse logo o problema”, afirma Lemos.
Mas nem tudo está perdido. Esta semana, o governo pagou duas dívidas com os docentes. Numa delas, houve a liberação de R$ 1,6 milhão para os professores contratados para substituir docentes em licença. A outra foi o pagamento de R$ 4 milhões correspondente a segunda e última parcela do projeto Vale Saber. Catorze mil docentes receberam no total R$ 600, para desenvolver pesquisas aplicadas no aprimoramento didático.