A aplicação da lei nacional do piso salarial para o magistério e a equiparação dos vencimentos com o quadro de servidores do Paraná foram algumas das reivindicações levantadas ontem por professores da rede pública estadual de ensino, em uma passeata pelo centro de Curitiba.
A categoria aderiu à paralisação nacional de um dia em defesa do piso, instituído pela Lei 11.738, do ano passado. Os governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade, questionando a medida.
A Justiça considerou a lei constitucional. No entanto, o STF suspendeu temporariamente a destinação de um terço da jornada semanal de até 40 horas para atividades extraclasse. O valor do piso, atualmente de R$ 1.132,90, não foi alterado.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), com a mobilização de ontem em todo o País, pretendia pressionar o Supremo para que julgue, ainda este ano, o mérito da ação. A entidade também quer a aplicação da totalidade da lei, independentemente do julgamento no STF.
Além da defesa pelo piso nacional, os professores da rede de ensino do Paraná reivindicam a equiparação salarial com o restante do quadro de servidores. Segundo o secretário de imprensa da APP-Sindicato – entidade que representa a categoria -, Luiz Carlos Paixão, a defasagem chega a 25,97%, inclusive para os funcionários de escolas.
Reunião
A presidente do APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, informou que, em reunião com representantes do governo, ontem, a promessa foi de atender boa parte das reivindicações.
“O governo ficou de entregar já nessa segunda-feira a lei para dar o reajuste de 6% e ficou acertado que em maio e junho haverá conversas para acertar um valor maior de aumento salarial. Ficou combinado que o governo vai levar para Assembleia Legislativa um projeto de lei para o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)”, diz.
A presidente conta ainda que o governo vai efetivar a jornada única de 40 horas semanais, reivindicação antiga dos educadores, e, segundo ela, um dos fatos mais importantes acertados ontem é a contratação imediata dos aprovados em concurso de 2007.
“Para a primeira quinzena de maio, serão chamados 5,9 mil novos funcionários, dos quais 3,4 mil são para as mais diversas funções na escola e 2,5 mil são professores”, contabiliza.
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) comunicou que 33,5% dos 2.148 estabelecimentos de ensino em todo o Estado ficaram fechados por conta do protesto dos professores. A Seed informou também que 48% das escolas funcionaram normalmente e 18,5% parcialmente.