Após cinco dias acampados na Secretaria de Estado da Educação (Seed), em Curitiba, professores e funcionários não estatutários demitidos pelo governo deixaram ontem o prédio, em uma mudança estratégica. Uma reunião realizada durante a manhã entre lideranças do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) e o presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, Hermas Brandão, teria resultado em um avanço nas reivindicações da classe.
Segundo o presidente da APP, José Lemos, o presidente da assembléia conversou com o secretário da Fazenda, Heron Arzua, e conseguiu a garantia do pagamento, ao menos, das férias e valores da rescisão dos demitidos. ?É um avanço, mas continuamos batendo na tecla de que a demissão só é aceitável a partir do momento em que o quadro for preenchido por concursados?, diz o dirigente.
Através da assessoria de imprensa, a Seed informou que os valores relativos às férias e 13.º dos funcionários demitidos já estavam assegurados anteriormente e que o único benefício que não será pago serão os valores de multas rescisórias. Por lei, funcionários em situação ilegal não podem receber esse benefício do Estado.
O governo estadual alega que, com o número de concursados aprovados nos últimos dois concursos, o quadro fica preenchido – são 55 mil professores estatutários efetivados. Porém os manifestantes julgam que o número de contratados é insuficiente e questiona os números do governo.
Plantão
A intermediação positiva da Assembléia Legislativa fez com que os professores seguissem da Seed para o reduto maior dos deputados, no Centro Cívico. Dessa vez, porém, não será montado acampamento. ?Vamos dar plantão diário, até o fechamento dos trabalhos, na quarta-feira (amanhã)?.
A estratégia visa dois pontos: o primeiro é acompanhar o início das votações do Projeto de Lei 485/05, da deputada Luciana Rafain, assinado por mais 27 deputados, que visa a redução do número de alunos por sala de aula nas escolas estaduais. ?Se isso acontecer, mais um motivo para a manutenção dos temporários, já que será necessária a contratação de mais pessoal?, explica Lemos. Durante as sessões, também estão sendo discutidas questões orçamentárias ligadas à Educação.
O segundo aspecto que manterá os professores na Assembléia é a reunião, na manhã de hoje, entre a comissão de deputados liderada por Elza Corrêa (PMDB) com uma comissão técnica da Seed. ?Depois da reunião, a comissão se reunirá conosco para apresentar o posicionamento da Seed, apontando para as negociações?.