Profissionais da área de eletricidade, de empresas e concessionárias de energia elétrica, necessitam passar por uma capacitação para se adequarem à Norma Regulamentadora 10 (NR-10), que prevê a segurança em instalações e serviços elétricos. A medida existe desde 1978, mas sofreu alterações no final do ano passado para diminuir o número de acidentes nesta área. Estima-se que 10% dos sinistros fatais no Brasil estejam neste setor. As informações são do engenheiro eletricista Aguinaldo Bizzo de Almeida, membro da Comissão Permanente Nacional sobre Segurança em Energia Elétrica (CPNSEE). Ele está ministrando um curso para a prevenção de acidentes com eletricidade em Curitiba. Os sinistros em instalações elétricas estão relacionados com pessoas despreparadas que trabalham sem a assistência necessária. Na opinião de Almeida, as precárias condições de trabalho de funcionários terceirizados, no caso das concessionárias, também contribui para as estatísticas. Paralelamente a isso, a eletricidade passou de bem de consumo para matéria-prima nas indústrias. Isso fez com que um número maior de pessoas interviessem em sistemas elétricos.
A NR-10 obriga as empresas a colocarem em prática um plano de medidas de controle, segurança e prevenção para garantir a integridade de trabalhadores que interagem com os sistemas. Entre as alterações, está a exigência do Prontuário de Instalações Elétricas. Segundo Almeida, esse é um dossiê de todas as instalações de uma empresa. "Vai mostrar tudo o que existe, o que falta e o que deve ser feito para a adequação à norma", explica. O prontuário deve ser mantido atualizado.
A norma também define os critérios para determinar quais os profissionais podem a trabalhar na área. "A pessoa precisa estar capacitada, qualificada ou habilitada para o trabalho. Vai necessitar também do curso de NR-10 básico, de 40 horas de duração", comenta Almeida. O público-alvo é engenheiros, técnicos, eletricistas, engenheiros de segurança no trabalho e profissionais que atuam na área de instalações elétricas. Aqueles que estão ligados a concessionárias de energia elétrica ainda passam pelo curso complementar SEP, também de 40 horas. A Comissão Permanente Nacional sobre Segurança em Energia Elétrica, da qual Almeida faz parte, foi criada para garantir a implantação da norma e propor eventuais adequações.