Não fossem os muros laterais, os cadeados nos alojamentos e o controle na entrada e saída de pessoas, em pouca coisa a Colônia Penal industrial de Maringá (CPIM) lembraria uma cadeia. Parece mais uma fábrica, afinal, pouco mais da metade dos 200 detentos passam o dia produzindo 4 mil pães, 25 mil máscaras descartáveis e 300 blocos de concreto por mês.
Sede do regime semiaberto no Noroeste do Paraná, a CPIM mudará de nome ainda em 2020, quando virar a primeira grande Unidade de Progressão (UP) de regime fechado no interior – já existe uma no complexo penal de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. A principal alteração será a transformação da unidade em minindústrias, onde os detentos não mais ficarão fechados nas celas, mas sim produzindo e estudando o dia todo.
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Na unidade há além da panificadora e das indústrias de máscaras e blocos de concreto, uma horta, um lava-car, um galpão pronto para produção de materiais esportivos e os projetos de novas plantas industriais.Para isso, a estrutura da cadeia está sendo preparada para receber equipamentos, além da reforma de celas, instalação de novo sistema de câmeras de monitoramento, entre outras adaptações. A Unidade de Progressão de Maringá vai abrigar até 360 presos. O governo estadual investiu R$ 802 mil desde 2019 na reforma.
“Queremos que os presos que passem por essa unidade percam a marca do encarcerado. Queremos devolvê-los com dignidade para a sociedade, como indivíduos melhores na saída do que quando entraram”, aponta o o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), Francisco Caricati. O índice de reincidência hoje é de 70%, mas nas Unidades de Progressão, de é apenas 6%”, complementa Caricati
Reforma com produção própria
A produção dos detentos serviu para a própria reforma da UI de Maringá. Os alojamentos ganharam ventilação natural cruzada com elementos vazados em concreto produzidos pelos próprios presos. Assim como as janelas das celas, que eram de vidro e foram trocadas por travessões de concreto que permitem maior segurança e circulação do ar.
Pelo trabalho, cada detento recebe um salário-mínimo. Desse valor, 75% ficam com o próprio preso e o restante vai para o Fundo Penitenciário do Paraná para despesas como luz e água. Os apenados podem mandar 80% do que têm direito para a família e 20% obrigatoriamente é direcionado para uma poupança para o reinício da vida deles em liberdade.
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A cada três dias trabalhados, um dia é abatido da pena. E a cada 12 horas de estudo, os presos diminuem um dia da dívida contada em tempo.
Para ingressar na unidade, os detentos devem concluir o Ensino Médio. “Se ele ainda não concluiu, terá que estudar. Esse é o caminho que temos para diminuir a reincidência. O preso quando fica na cela sem fazer nada se insere na cultura de crime. E não podemos perder os jovens, aqueles que cometeram erros. Estamos criando uma unidade para que o Estado resgate esses cidadãos”, diz Osvaldo Messias Machado, diretor da unidade e um dos responsáveis pelo projeto.