Reduzir a poluição visual, melhorando a qualidade paisagística da cidade. Esse é o objetivo de um trabalho que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura de Curitiba, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, com o intuito de acabar com a propaganda irregular nas ruas da capital. Na manhã de ontem, fiscais da secretaria saíram a campo para identificar outdoors instalados em desacordo com a Lei Municipal 11.095/2004, que versa sobre anúncios em imóveis particulares. Quando uma estrutura irregular era encontrada, recebia uma tarja com a inscrição "Propaganda Irregular" e o número da lei.
"Desde agosto estamos fazendo um trabalho de conscientização e retirando outdoors que vão contra a lei. Até novembro, foram retirados 462. Agora, com a colocação da tarja, a empresa que não regularizar a situação de sua propaganda ficará sujeita à autuação. A primeira multa é de R$ 400. O valor da segunda é o dobro da primeira e da terceira o triplo", comenta o secretário de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur.
Segundo a legislação municipal, a instalação de outdoors deve obedecer a uma série de regras, como zoneamento da cidade, sobreposição, dimensão máxima da propaganda, altura máxima (nove metros) e ausência de projeção sobre área pública. "Não queremos impedir que as pessoas façam comunicação visual. Desejamos apenas que elas obedecem as regras para que não haja um estresse visual e enfeiamento da cidade", explica Jamur.
Na capital, também é constante, desde o último mês de maio, um trabalho de retirada de cavaletes colocados em calçadas, banners e faixas pregados em postes, árvores, estabelecimentos comerciais e outros locais públicos. Até novembro, foram retirados 29.643 materiais de propaganda. Quando a propaganda é retirada, a reincidência gera multa de R$ 200.