Estacionar na área central de Curitiba pode custar entre R$ 1,50 a R$ 5,00 a hora. Isto representa uma diferença de 233,3% no bolso do consumidor. Estes valores foram encontrados pela equipe de pesquisas do Procon, entre 8 e 13 de agosto, em 51 estacionamentos no Centro da capital.
De acordo com os dados, poucos são os estacionamentos que cobram preços diferenciados conforme o tamanho de veículo (pequeno, médio e grande). “O motorista deve ficar atento aos preços praticados pelos estabelecimentos que oferecem este tipo de serviço”, alerta o coordenador do Procon, Naim Akel Filho.
A maior diferença de preços encontrada foi no custo da diária, com o menor preço em R$ 5,00 e o maior R$ 25,00, o que representa 400% mais caro. Para o pernoite, o valor fica entre R$ 5,00 e R$ 20,00, que equivale a uma variação de 300% entre os preços. Já para quem prefere o pagamento mensal, podem ser encontrados estabelecimentos a partir de R$ 70,00 até R$ 160,00, ou seja, 128,5% de diferença.
“Com variações tão grandes nos preços, é importante o consumidor ter a informação do que vai pagar, como prevê o Código de Defesa do Consumidor”, diz Akel Filho.
A Lei Municipal 7.551/90 – que regula a atividade em Curitiba – estabelece a afixação, em local visível, das informações relativas ao serviço oferecido, incluindo preço por hora e fração de hora e existência de seguro por danos causados. À noite, de acordo com a lei, essas placas ou painéis deverão ser iluminados.
Ainda conforme a Lei Municipal, o preço a ser cobrado pela primeira hora de estacionamento incide integral e independentemente do tempo de permanência do veículo. A cobrança será proporcional ao tempo que exceder, de quinze em quinze minutos, somente sendo cobrada a hora integral quando ultrapassada a permanência de quarenta e cinco minutos.
O coordenador Naim Akel reuniu-se com o secretário municipal de Urbanismo, Luiz Fernando de Souza Jamur, para definir ações visando o cumprimento da Lei. O levantamento dos preços cobrados pelos estacionamentos está na página do Procon na internet: www.pr.gov.br/proconpr, no link “Pesquisas”.