Os estados da Região Sul em conjunto com São Paulo decidiram unir forças para fortalecer o setor de saúde, trocar experiências e barganhar preços junto aos laboratórios que detém a patente de medicamentos essenciais à população. Ontem os quatro secretários de saúde – Cláudio Murilo Xavier, do Paraná; Osmar Turra, do Rio Grande do Sul; Carlos Fernando Coruja, de Santa Catarina e Luiz Roberto Barradas Barato, de São Paulo – estiveram reunidos em Curitiba para discutir as estratégias e propostas que serão levadas à reunião do Conselho Nacional dos Secretários da Saúde (Conass), que acontece na semana que vem em Aracaju (SE).
Para o secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Turra, uma das principais preocupações é em relação aos preços dos medicamentos. Segundo ele, em 99 o Estado gastou R$ 19 milhões me medicamentos excepcionais. Em 2000, o valor passou para R$ 60 milhões. “Os medicamentos estão subindo de forma assustadora”, criticou. Segundo ele, os medicamentos respondem por quase 50% dos gastos da Secretaria de Saúde.
Só no Paraná os gastos com medicamentos são da ordem de R$ 4 milhões por mês – o que corresponde à metade do orçamento mensal, segundo o secretário Cláudio Murilo Xavier. “Os Estados menores acabam pagando bem mais do que os maiores por um mesmo medicamento”, afirmou o secretário.
“O medicamento não obedece à lei da oferta e da procura. Alguns laboratórios detém a patente e podem pedir o preço que quiserem”, acrescentou o secretário de Saúde do Rio Grande do Sul. “Com essa união, a idéia é que os estados possam barganhar juntos, e juntos possamos fazer pressão sobre os laboratórios.” Outra idéia, segundo Osmar Turra, é que os laboratórios oficiais (do governo) passem a planejar a produção e a vender aos Estados vizinhos.
Orçamento
Outro item discutido ontem foi a questão orçamentária. Conforme a Emenda Constitucional 29, de 2000, os Estados deveriam destinar para o setor de saúde 10,8% do orçamento este ano e 12% a partir do ano que vem. Esses índices, no entanto, não vêm sendo alcançados na maioria dos Estados. No Paraná, por exemplo, o previsto para este ano é de apenas 3,7% – aproximadamente R$ 250 milhões. O secretário Cláudio Xavier informou ontem que deve conseguir incremento de R$ 25 milhões a R$ 30 milhões. A aplicação na saúde feita pelo Paraná é um dos mais baixos do País. São Paulo, por outro lado, vem cumprindo a meta desde o ano passado, quando aplicou 10,6% do orçamento. Para este ano, o previsto é de 11%, ou seja, R$ 4,1 bilhões. “São Paulo vem investindo na saúde há muitos anos. Conta com uma rede hospitalar do Estado que outros estados não têm”, explicou o secretário Luiz Barradas. Já o Rio Grande do Sul do Sul e Santa Catarina têm investido cerca de 5% e 8%, respectivamente.