Pescadores do litoral do Estado fizeram ontem um protesto em Matinhos para chamar a atenção dos órgãos ambientais para obtenção de licença para a pesca do camarão. Segundo os manifestantes, mesmo passado um mês do término do defeso período em que é proibido pescar para reprodução dos crustáceos, a pesca continua inviável porque muitos pescadores estão sem a licença necessária fornecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A estratégia do governo é de diminuir o número de autorizações para, aos poucos, extinguir a pesca de arrastão, considerada predatória.
Colônias de Paranaguá, Pontal, Guaratuba e Matinhos se reuniram pela manhã em frente ao mercado municipal da cidade e atearam fogo a canoas e redes para mostrar à população e aos turistas o motivo do protesto. Segundo o presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Paraná, Edmir Manoel Ferreira, apesar da obrigatoriedade da licença, muitos pescadores ainda adotavam a prática de ir para o mar sem a autorização. No entanto, a ação vem sendo coibida há algum tempo pela intensificação na fiscalização, a qual foi ainda mais reforçada neste início de ano, quando terminou o período do defeso do camarão sete barbas, pescado em alto-mar.
?Tem famílias inteiras que vivem da pesca do camarão e não podem sair para o mar porque está cada vez mais difícil conseguir a autorização do governo. É falta de respeito com os pescadores, que são pessoas sofridas e que não têm outros meios de sobreviver?, protestava o presidente. Ele reivindica 300 autorizações para amenizar a situação. ?Pelo menos para que os pescadores possam pagar suas contas e financiamentos e ganhar o sustento das famílias.? Segundo Ferreira, desde o ano passado a federação reclama as licenças à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (que intermedia os trâmites junto ao Ibama), mas até o momento nenhuma solução foi apontada. O representante pretende contatar amanhã as autoridades para tentar novamente uma negociação. No caso de suas reivindicações não serem atendidas, eles prometem novas manifestações. ?Vamos fechar estradas se for preciso.?
Outra problemática levantada pelo ex-presidente da colônia de pescadores de Matinhos e ex-prefeito da cidade, Mário Pock, que participou do protesto, é a ?vista grossa? dos órgãos fiscalizadores para os barcos grandes que vêm até mesmo de Santa Catarina para pegar camarão no litoral paranaense. ?Não é apenas problema de defesa, mas de abrir precedentes para alguns. Eles (referindo-se ao Instituto Ambiental do Paraná, responsável pela fiscalização) não pegam os barcos grandes porque não têm estrutura para isso, e acaba sobrando para os pequenos. Concordamos que a distância mínima da praia (2.700 metros) para pesca seja respeitada, mas tem de valer para todos.?
IAP
Diante da manifestação, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, reforçou o posicionamento do governo como contrário à concessão de novas licenças. Ele explicou: ?A pesca de arrasto é predatória e só faz com que diminua, ano a ano, a oferta de pescados no litoral. Esta é uma convicção técnica entre os governos estadual e federal dentro de uma visão preservacionista, para que a própria atividade pesqueira possa ter continuidade?. De acordo com o secretário, os pescadores estão atuando dentro da faixa onde a pesca é proibida e são multados também por usarem barcos maiores do que consta na documentação.
No que se refere às embarcações que vêm de fora, Rasca Rodrigues afirma que o governo do Estado determinou análise jurídica para verificar se o Estado tem competência para legislar sobre essa proibição. ?É nossa intenção coibi-los?, diz Rasca, ?mas não estamos dando conta porque a irregularidade próxima à praia é tanta que não conseguimos chegar aos barcos de Santa Catarina, que ficam mais distantes?. A possibilidade de um zoneamento costeiro é estudada pelo governo para definir que tipos de embarcações poderão praticar a pesca.