Um empreendimento para extração de granito localizado em área de preservação da Mata Atlântica, em Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba, terá que suspender as atividades, como decidiu, esta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o processo, a pedreira, do grupo De Amorim Construtora e Obras, estaria colocando em risco a água e a flora local.
A suspensão da licença de instalação da empresa na região já havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça do Paraná. No entanto, a De Amorim recorreu, ajuizando recurso especial no STJ, mas, mais uma vez, a decisão foi desfavorável. A ação civil pública de dano ao meio ambiente foi proposta, há mais de três anos, pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar).
Segundo a organização, no local onde a empresa está instalada existem dois mananciais importantes para o abastecimento de água na região: as cabeceiras dos Rios Despique e Maurício. ?Apesar da decisão do STJ ter sido favorável para nós, lamentamos que tenha demorado tanto. Precisou ir a Brasília, quando o juiz da comarca local poderia ter se sensibilizado de que o problema é sério e que a demora trouxe danos irreversíveis para o meio ambiente. De quilômetros a destruição da área, na serra, é visível?, diz a ambientalista Lídia Lucaski.
Além dos danos ao meio ambiente, outro questionamento que a Amar faz, no processo, é o fato de o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) ter concedido a licença de instalação da pedreira na área de preservação, sem exigir sequer um Relatório de Impacto Ambiental. Sobre o assunto, o IAP, por meio da assessoria de imprensa, apenas informou que a licença foi emitida na gestão anterior e, por isso, não tinha como comentar.
Empresa
As atividades da empresa ainda não estão suspensas, pois eles consideram que o processo ainda não está concluído. De acordo com o diretor administrativo da De Amorin, João Afonso Dias, a empresa vai se manifestar somente em momento mais oportuno. ?Estamos sabendo da decisão, mas ainda não temos os pormenores. Não temos dados para comentar a decisão?, afirma.