A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) fez a regularização fundiária de 963 lotes devolutos para expedição de títulos de terras. Técnicos trabalharam 12 meses no levantamento, cadastro dos ocupantes e demarcação dos lotes. Apenas na localidade de Rocha Loures, no município de São Pedro do Paraná, foram 493 lotes regularizados. Em Cerro Azul foram outros 180 lotes, em Pitanga e Boa Ventura de São Roque, mais 250, e em Castro, quarenta lotes foram regularizados.
O processo de regularização envolve ainda a separação dos processos dos ocupantes das áreas particulares, onde existe a documentação, daqueles que não possuem documentos de propriedade. As áreas localizadas nestas regiões foram todas cadastradas e demarcadas, para a geração do título definitivo, onde o Estado transfere o título da terra para o ocupante.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, o trabalho do Departamento de Terras e Cartografia da Secretaria do Meio Ambiente do Paraná é um dos mais antigos do país. ?São 110 anos de experiência e envolvimento com o mapa e as terras do Paraná?, declarou.
Outra atividade desenvolvida pela Sema foi o cadastro rural dos imóveis titulados, pelo Estado e pela União, na faixa de fronteira do Paraná, para fins de ratificação imobiliária e acervo das áreas de atuação pública e privada na área de terras.
O Setor de Cartografia também deu assistência técnica para os assentamentos rurais do Paraná. Por meio de convênio com o Incra, a Sema fez o levantamento, demarcação e geração de mapa e memorial descritivo de aproximadamente 1.500 lotes rurais, para fins de reforma agrária no Estado.
A área de cartografia foi ainda completamente informatizada, com investimentos em computadores, plotters, softwares para cartografia digital, geoprocessamento e sensoriamento remoto. As novas tecnologias empregadas nessa área, a exemplo do amplo uso de imagens de satélites, geração e integração de informações territoriais, todas disponibilizadas ao conjunto de instituições públicas do Estado, permitiram ações multi-institucionais mais adequadas às características do espaço paranaense.
Foi realizada revisão da legislação e dos limites de todos os municípios do Estado.
A cartografia é uma das ferramentas essenciais para o desenvolvimento igualitário entre as regiões. Além disso, serve para esclarecer conflitos fundiários, como o domínio da posse da terra.
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) é o órgão oficial da cartografia do Estado. Seu acervo de mapas, cartas topográficas, mapeamento de florestas, fotografias aéreas, imagens de satélites e demais informações cartográficas, em diversas escalas, pode ser consultado no Centro Oficial de Informações Cartográficas da Secretaria. Ele orienta e monitora a dinâmica ambiental, como o clima, vegetação, uso do solo, ordenamento territorial urbano, hidrografia, relevo, estradas, produção e até focos de doenças. Através deste acervo, também se pode acompanhar todo o processo de ocupação e colonização que ocorreu no Paraná. Ali estão graficamente impressos os momentos históricos e geográficos mais representativos do Estado.