Em meio à discussão sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou o aumento em R$ 157,1 milhões anuais de recursos para o setor no Estado do Paraná. A informação foi dada em encontro com o governador Roberto Requião. Os recursos serão destinados à ampliação do limite de gasto do chamado Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, além do reajuste médio de 30% nos valores pagos por procedimentos como partos, consultas médicas especializadas, internações, UTIs e cirurgias, entre outros.
Com a medida, o gasto per capita em saúde no Estado sobe de R$ 107,85 para R$ 122,93 com esse tipo de procedimento. O aumento elevou para R$ 1,3 bilhão o limite de gasto, com recursos da União, para esses procedimentos no Paraná.
Os novos recursos devem desafogar o setor de média e alta complexidade, que abrange de consultas especializadas a cirurgias cardíacas. "Traçamos uma estratégia para aumentar os serviços oferecidos à população, em um esforço para diminuir as filas, e para melhorar a remuneração pelos serviços realizados no Sistema Único de Saúde, o que resolve em parte reivindicações por melhor financiamento da rede pública. Para o crescimento da oferta no Estado do Paraná, são R$ 50,5 milhões. Para a melhor remuneração, R$ 106,6 milhões", afirmou o ministro.
Paraná também é um parceiro do governo federal em programas como o Saúde da Família, mantendo 1.587 equipes em ação, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), implementado em 16 municípios, e o Brasil Sorridente, com 38 centros odontológicos em funcionamento e 979 equipes de saúde bucal atendendo a população.
Novos recursos
O aumento do repasses somente foi possível devido a remanejamento do orçamento do Ministério da Saúde, de R$ 580 milhões, e o descontigenciamento de R$ 1,2 bilhão pelo Ministério da Fazenda. Os recursos, aplicados diferenciadamente em todos os estados, terão um impacto de aproximadamente R$ 4 bilhões no próximo ano, quando serão contabilizados os 12 meses.
O Ministério da Saúde reajustou mil procedimentos da chamada Tabela de Procedimentos do SUS, que discrimina todos os serviços ambulatoriais e hospitalares contratados pelo SUS com o seu respectivo valor de pagamento pela União. O valor pode ser complementado pelos estados e municípios.
O reajuste médio desses procedimentos ficou em cerca de 30%, gerando um impacto global nos valores pagos a hospitais, ambulatórios, serviços de diagnóstico e tratamento, e a profissionais médicos.
Os novos recursos anunciados hoje passam a fazer parte do orçamento do Estado do Paraná, ou seja, o gestor poderá contar nos próximos anos com esses valores para investir na atenção à saúde em seu território.