O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, inaugura hoje, em Catanduvas, região Oeste do Paraná, a primeira penitenciária federal de segurança máxima do País, dando cumprimento a uma determinação da Lei de Execuções Penais de 1984.
Um investimento de R$ 20 milhões, com 12,6 mil metros quadrados de área construída e capacidade para 208 presos em celas individuais, divididas em quatro módulos, a penitenciária de Catanduvas é o primeiro dos cinco presídios federais que serão ativados até o início de 2007, com o objetivo de abrigar bandidos de alta periculosidade, que possam ser vítimas de atentados ou que estejam em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Outras quatro penitenciárias federais serão construídas no Brasil: uma em Campo Grande (MS), uma em Mossoró (RN), uma em Porto Velho (RO) e uma no estado do Espírito Santo (em local ainda não definido), totalizando um custo de R$ 100 milhões.
De acordo com o ministro Márcio Thomaz Bastos, o novo presídio vai ajudar a desarticular o crime organizado. "Vai prestar um grande serviço em termos de segurança. Esse presídio dispõe de todos os requisitos, de modo que eu acredito que é uma revolução do sistema penitenciário", disse, via e-mail, a O Estado.
Caberá aos estados analisar quais presos deverão ir para as penitenciárias federais, selecionando aqueles que apresentam maior periculisidade. "Ao mesmo tempo em que ajudamos os estados a desarticular o crime organizado no sistema prisional, damos a eles condições para melhor ressocializar os demais detentos", comentou o ministro. No caso do Paraná, a responsabilidade da execução penal do presídio de Catanduvas ficará por conta da 1.ª Vara Criminal da comarca de Curitiba, conforme determinou o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.
Bastos explicou que as áreas foram oferecidas pelos estados, passaram por um processo criterioso de seleção, como análise de terrenos, e da localização estratégica. Sobre a demora para executar a lei, o ministro disse que deveu-se, principalmente, a dificuldades administrativas. "É difícil de fazer. É difícil escolher o lugar, construir, treinar os agentes e criar as carreiras", afirmou.
Na entrevista por email, o ministro descartou a utilização da segurança pública como instrumento político, dizendo que o trabalho é o mais impessoal possível e visa ajudar todos os estados.
Segurança máxima
A penitenciária federal de Catanduvas é dotada de infra-estrutura e equipamentos de segurança de última geração, como aparelhos de RaiosX e de coleta de impressão digital, detectores de metais e espectômetros – equipamentos que identificam vestígios de drogas, armas e explosivos.
O presídio será monitorado 24 horas por dia por cerca de 200 câmeras de vídeo. Parte delas está instalada em locais secretos que enviarão imagens em tempo real para três centrais de monitoramento -no próprio prédio, na delegacia da Polícia Federal de Cascavel (a 43 quilômetros de Catanduvas) e na central de inteligência penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília.