Foi prorrogado por mais seis meses o estado de calamidade pública para enfrentamento e resposta à pandemia do novo coronavírus no Paraná. O prazo, que terminaria no dia 31 de dezembro, foi adiado e precisa passar pela aprovação da Assembleia Legislativa para entrar em vigor.
O estado de calamidade pública flexibiliza questões orçamentárias e administrativas para assegurar os recursos necessários para áreas prioritárias como a saúde. Os investimentos previstos no orçamento para outras áreas podem ser redirecionados para fazer frente à crise sanitária, econômica e social da pandemia, sem interferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
LEIA TAMBÉM – Paraná bate o martelo e retorno às aulas fica pra fevereiro de 2021 com opção presencial
A prorrogação também dá continuidade a diversos contratos emergenciais firmados, principalmente, pela Secretaria da Saúde, para viabilizar medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia, que teriam de ser encerrados com o fim da vigência do estado de calamidade pública.
A prorrogação do prazo foi necessária, segundo o governo, tendo em vista o aumento dos casos de coronavírus no estado. Nesta terça-feira (15), o Paraná acumula 336 mil casos confirmados e 6.859 óbitos, contabilizados desde o início da pandemia. Nas últimas 24 horas, mais 2.458 casos e 116 mortes em consequência da pandemia foram registrados.
Monitoramento feito pela Secretaria da Saúde indica que a média móvel de casos e de óbitos em todas as regiões do Estado encontra-se em patamares muito elevados, evidenciando a aceleração da circulação viral.