O Paraná é o estado que registra mais ocorrências de violação dos direitos da criança no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência do Ministério da Justiça (MJ). Esses números seriam resultado do trabalho em rede feito pelo conjunto de entidades de proteção à criança no Estado, de acordo com a advogada Márcia Caldas, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR).
Ao contrário de outros estados, o Paraná mantém um controle dos casos, que é repassado ao MJ. ?A compilação desses dados demonstra a preocupação do Estado e de entidades não-governamentais em romper o silêncio que sempre ocorreu em torno da questão?, afirmou Márcia. ?Entre as ocorrências, a que apresenta maior registro, em todos os estados, é a negligência, seguida por maus-tratos e abuso sexual?, apontou.
Mais que evidenciar as ocorrências, as estatísticas também preocupam. Segundo Márcia, corre-se o risco de se registrar apenas um lado da violência: o das famílias de classe média baixa. ?A maioria absoluta das informações são da classe média baixa. O vizinho fica com medo de denunciar alguém rico e importante?, ressalta a advogada. Para denunciar abusos contra a criança, os números disponíveis são: 100 (nacional), 181 (estadual) e 156 (Curitiba).
Conseqüências
Quando a criança sofre maus cuidados, um dano permanente pode se instaurar na sua auto-estima. A constatação é da psicóloga e mestre em psicologia infantil Patrícia Ribeiro. ?O abuso prejudica todas as áreas de interesse da criança, podendo torná-la agressiva, medrosa, desconfiada ou deixá-la sempre em sinal de alerta. Em caso de abuso físico, a criança pode se sentir culpada?, explicou.
Determinantes no comportamento da criança, os pais podem prejudicar ainda mais os danos. ?Em casos mais graves, o sucesso do tratamento da criança depende de intervenção com os pais e quando isso implica em modificação do seu próprio comportamento, muitos não mantêm a criança em tratamento?, relatou Patrícia.
IDI
Com o objetivo de analisar a situação das crianças brasileiras, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) formulou o Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI), calculado a partir de três variáveis: escolaridade dos pais, serviços de saúde (vacinação e consultas pré-natais) e serviços de educação (crianças matriculadas em pré-escolas). O IDI varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 1, melhor o resultado.
O último índice, divulgado em 2004, mostra avanços em relação a 1999 em todas as regiões do País. No Paraná, o IDI aumentou de 0,650 para 0,718, ficando em nono lugar. O melhor resultado ficou com São Paulo (0,803) e o pior com Alagoas (0,473).
Falta de verba acirra violações
Elizangela Wroniski
Todos os dias algum direito de uma criança ou adolescente é violado. Para o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Leste do Estado, Giovan da Silva, uma das formas de acabar com esse problema seria a elaboração de um orçamento destinado exclusivamente para esse público. A falta de acesso aos programas de atendimento é um dos maiores problemas.
Giovan diz que na cidade de Pinhais, por exemplo, a área de atendimento social recebe menos de 1% da arrecadação do município. O resultado disso é a falta de programas para atender as crianças e jovens em situação de risco. Um dos maiores problemas é o consumo de drogas, mas não há clínicas especializadas para o tratamento. Segundo ele, a cidade de Curitiba até oferece o serviço, mas o número de vagas é bem inferior à demanda.
Ele defende um orçamento próprio para o atendimento dessas crianças. Diz que a verba fica pulverizada entre as outras secretarias, como a saúde e educação, por exemplo. ?Hoje é impossível comparar quanto se gasta em asfalto e o quanto é investido na criança e no adolescente?, reclama.
Giovan diz que no mês passado foi aprovado, durante a Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, que as secretarias de ação social dos municípios devem ficar com 5% do orçamento. Para ele, o retorno virá em médio e longo prazos porque o Estado vai economizar em programas de desintoxicação e até com redução da aplicação de medidas socio-educativas.
Ele explica que essas crianças vêm de famílias desestruturadas. São filhos de pais que também tiveram seus direitos negligenciados e que sofreram todo tipo de violência. ?É preciso cuidar da família para quebrar este ciclo?, falou. O assunto foi discutido essa semana durante o III Seminário Sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Risco, realizado em Curitiba.