Desde o início do ano houve 44 assassinatos no campo em todo o Brasil. O maior número de crimes aconteceu no Pará, com 22 mortes. Em seguida aparece Pernambuco (6), Paraná, Mato Grosso e Rondônia (3 cada), Maranhão (2) e Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Roraíma e Paraíba (1). Os números fazem parte do Relatório sobre os Crimes do Latifúndio, divulgado ontem durante coletiva à imprensa, no Rio de Janeiro.
“Precisamos desmistificar a idéia de que existe a situação de caos social e violência no campo por parte dos trabalhadores rurais. O que existe, na verdade, é a violência contra os próprios trabalhadores e seus representantes”, declarou Maria Luiza Mendonça, diretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
Segundo o relatório, no período de 1985 a 2002, cerca de 1.280 trabalhadores rurais foram assassinados no País. Só no ano passado, foram registradas 43 mortes. Dados do Paraná, de acordo com Maria Luiza, são relativos apenas ao governo Jaime Lerner -1994 a 2002 – quando houve o registro de 16 assassinatos de trabalhadores rurais. Além disso, 328 trabalhadores foram feridos e 488 presos. Houve ainda 31 vítimas de atentados, 47 ameaças de morte, sete casos de tortura e 134 ações de despejo, no período.
“O que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) constatou é que durante o governo Lerner, o Paraná foi um dos principais focos de violência, coordenada pela Polícia Militar, com despejos violentos”, salientou Maria Luiza.
Impunidade
Para a diretora da Rede Social da Justiça, o grande número de crimes no campo está associado à impunidade. Outra questão, cita ela, é a falta de uma política de reforma agrária. “O Brasil é um dos únicos países do mundo que nunca fez reforma agrária. Também é o campeão mundial em concentração de terra. Esses fatores geram uma demanda grande de trabalhadores que querem um pedaço de terra para trabalhar”, salientou.
Segundo a coordenadora nacional da CPT, Isabel Cristina Diniz, a concentração de latifúndios nos últimos seis a oito anos elevou o número de conflitos rurais. “A ineficácia da política de Fernando Henrique Cardoso em resposta à demanda dos trabalhadores rurais resultou nos conflitos”, afirmou. Para ela, “o avanço do empobrecimento levou a população sem-terra a ver na reforma agrária a única saída.”
No relatório constam ainda dados sobre o trabalho escravo. Segundo Isabel, só em 2003 houve denúncia de 130 casos, envolvendo aproximadamente 4,5 mil pessoas. Os estados envolvidos são Maranhão, Pará e Tocantins.
Os dados do relatório deverão ser encaminhados ao governo federal, através da Secretaria Especial de Direitos Humanos, para que sejam estudadas soluções para o problema.