Oficiais de Justiça fizeram uma manifestação ontem, em frente ao Fórum Cível de Curitiba, pedindo mais atenção ao Poder Judiciário do Estado. Apesar de estruturas semelhantes, o orçamento anual do Tribunal de Justiça (TJ) no Rio Grande do Sul é de R$ 1,4 bilhão, enquanto do paranaense é de R$ 668 milhões. A falta de recursos vem trazendo uma série de problemas, como a falta de funcionários e de materiais de escritório e limpeza. A mobilização por melhores condições de trabalho começou dia 23 de abril.
Segundo o secretário da Associação dos Oficiais de Justiça do Paraná, Mário Cândido de Oliveira, os problemas da instituição têm origem na falta de recursos. Ele diz que o Poder Executivo destina ao TJ 8,5% da receita líquida estadual, enquanto a legislação diz que o cálculo deve ser feito sobre a receita corrente líquida, que inclui valores como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O coordenador do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Paraná (Sindijus), José Roberto Pereira, diz que seriam necessários 1,5 mil novos trabalhadores. Cerca de 900 foram classificados no último concurso público, em 2006, mas ainda não foram chamados.
Enquanto isso, boa parte do serviço está nas mãos de pessoas sem qualquer vínculo com o Judiciário. Na Comarca de Foz do Iguaçu, por exemplo, trabalham 184 estagiários, 63 funcionários cedidos pela Prefeitura e apenas 37 servidores. A defasagem salarial da categoria desde 1995 gira em torno de 70%.
Na tarde de ontem, a diretoria do Sindijus se reuniu com o presidente do TJ-PR, Tadeu Marino Loyola Costa. Segundo os sindicalistas, o desembargador afirmou que vem tentando sensibilizar o governo do Estado, mas até agora não obteve sucesso. Além disso, o presidente enviou uma emenda à Assembléia Legislativa para mudar a base de cálculo do orçamento do Judiciário. Na semana que vem os servidores se reunem para decidir os rumos das manifestações e não descartam a possibilidade de greve. O TJ não se pronunciou sobre a reunião.