Obras na beira da pista são problema

Diariamente, a concessionária Rodovia das Cataratas faz pelo menos três notificações de usuários da BR-277 que fazem algum tipo de intervenção proibida na faixa de domínio. Para tentar evitar esse problema, a concessionária conta com o apoio de algumas emissoras de rádio de Foz do Iguaçu e Guarapuava, no oeste do Estado. Durante a programação, as rádios alertam os usuários da rodovia para que consultem a concessionária antes de realizar qualquer obra na beira da pista.

Mesmo assim, segundo informações da concessionária, as pessoas ainda utilizam a faixa, mesmo que por falta de informação. O gerente de Meio Ambiente da Rodovia das Cataratas, Sérgio Ferreira de Lima, explica que a faixa de domínio é patrimônio público, e por isso a concessionária que a administra deve zelar por ela. Segundo ele, quando os fiscais detectam algum tipo de intervenção, a Rodovia das Cataratas faz uma análise do processo e, dependendo do caso, precisa até encaminhá-lo para o Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Nestas situações, o DER homologa o processo e volta a encaminhar para a concessionária. Lima conta que os casos mais comuns na faixa de domínio são paisagismo, construção de acessos, colocação de placas de propaganda de estabelecimentos comerciais ou ainda a construção de edificações – este tipo de construção é proibido.

?Não é proibido fazer intervenções na faixa de domínio. Mas é preciso consultar a concessionária porque uma intervenção irregular pode comprometer a segurança dos motoristas e até causar impactos no meio ambiente. Sem falar que a faixa é uma reserva técnica caso precise aumentar a rodovia?, disse Lima. Se por acaso um usuário for flagrado realizando alguma obra não autorizada ele é notificado e recebe um prazo para regularizar a situação em geral de 48 horas. Em situações mais graves, a pessoa tem até dez dias para se reportar à concessionária. Não há multas. Lima disse ainda que grande parte das notificações acaba se revertendo em autorizações. Desta forma, o usuário terá até seis meses para iniciar sua obra.

O trabalho das rádios vem sendo feito desde 1999. Além da transmissão de mensagens durante os programas, as rádios também distribuíram cartazes na BR-277 informando suas freqüências. A concessionária também mantém avisos na rodovia. A Rodovia das Cataratas administra 387 quilômetros entre Guarapuava e Foz do Iguaçu.

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