A população está convocada a participar neste domingo (17) de um mutirão para recuperar fachadas de lojas, casas e muros que foram pichados. A iniciativa é da Associação Comercial do Paraná (ACP), em parceria com a Prefeitura de Curitiba.
A ação, que teve a primeira edição realizada no mês de fevereiro, faz parte da campanha “Pichação é Crime: Denuncie”, que contabiliza ótimos resultados. Nos primeiros 40 dias de campanha, foram registradas 320 denúncias, através do fone 153 da Guarda Municipal de Curitiba. Elas resultaram em 78 autuações.
“É uma iniciativa que está dando resultado e que só traz benefícios para cidade. Esperamos intensificar a conscientização e o combate à pichação nos próximos meses, em parceria com a ACP”, afirma o prefeito Gustavo Fruet.
Prova disto é o aumento no número de denúncias registradas. Nos anos anteriores, a média do mês de fevereiro, por exemplo, era de 50 denúncias.
A campanha “Pichação é Crime: Denuncie”, prevê várias estratégias voltadas à qualificação e educação e não apenas à repressão. “Esta ação de despichação, para a qual convocamos toda a população, tem um cunho forte de educação, conscientização e reflexão sobre o problema”, explica o presidente da ACP, Edson Ramon.
Ele informou que a ACP tem desenvolvido várias ações educativas no combate à pichação, como palestras educativas em escolas. A associação também está incentivando os comerciantes a entrarem na Justiça por perdas e danos contra pichadores que tenham causados prejuízos ao patrimônio, colocando um advogado à disposição dos mesmos.
“O apoio da Prefeitura tem contribuído muito para fortalecer a campanha de combate à pichação”, comenta Ramon.
As ações de “despichação” deste domingo serão também uma homenagem da ACP ao aniversário de Curitiba, com a intenção de deixar a cidade linda para o dia 29 de março. Haverá concentração, pela manhã, ao longo da rua XV de Novembro e transversais, Largo São Francisco, na Avenida Marechal Floriano Peixoto (Boqueirão) e em ruas do Sítio Cercado. “Convocamos toda a sociedade para despichar a sua rua, a sua casa, a sua quadra e o seu bairro”, diz o presidente da ACP.
Punições
A pichação é um crime previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais, cujo flagrante prevê pagamento de multa administrativa de R$ 714,20.
Além da multa, os menores de idade cumprem pena alternativa e os maiores são encaminhados à delegacia do Meio Ambiente e ao Juizado Especial Criminal. Os infratores também ficam impedidos de participar de concurso público municipal pelo período de dois anos.
Para os adolescentes detidos em flagrante, uma das medidas socioeducativa imposta é participar em uma palestra, acompanhado dos pais, ou responsáveis. Em média, cada um deles cumpre 80 horas de atividades, o que pode incluir a limpeza e pintura de imóveis pichados, entre outras tarefas.
“A conscientização acontece, pois os casos de reincidência no crime de pichação são baixos, não ultrapassando 5%”, afirma o diretor da Guarda Municipal de Curitiba, Cláudio Frederico de Carvalho.
A Guarda Municipal pretende ajudar na meta da campanha, que é diminuir em 50% a ações desses vândalos em um período de seis meses. Para isso, a campanha conta com uma união de esforços entre o município, através da Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil, no pronto atendimento aos flagrantes. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 153.