De todo lixo produzido nas grandes e pequenas cidades, 40% é reciclável e 40% é orgânico. Apenas 20% é considerado rejeito e não pode ser reaproveitado. Porém, na grande maioria dos municípios brasileiros, a quantidade de resíduos enviados aos aterros sanitários é superior a esses 20%, o que gera uma série de prejuízos ao meio ambiente. O problema tem uma causa principal: a falta de interesse das administrações municipais em investir em programas de reutilização.
Essa realidade deve começar a mudar a partir de fevereiro do ano que vem, quando acaba o prazo para que as prefeituras se adaptem às exigências da nova Lei Federal 11.445/07. A norma diz respeito à política nacional de saneamento e, entre outras coisas, determina que todas as cidades sejam obrigadas a realizar compostagem (tratamento e reaproveitamento) de seus resíduos orgânicos e reciclagem de papel, vidro, plástico e metais.
No Paraná, segundo o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente (Caopma), Saint-Clair Honorato Santos, a nova legislação vem para reforçar o trabalho que o Ministério Público já realiza no sentido de incentivar os municípios a desenvolverem planos próprios de gerenciamento do lixo. Ele diz que, no Brasil como um todo, a grande maioria das cidades destina menos de 20% de seus resíduos à reciclagem. Isso estaria ligado diretamente à falta de realização de compostagem.
Hoje, o lixo reciclável, quando misturado ao orgânico, muitas vezes é enviado ao aterro. Dessa forma, é preciso que haja separação e que os resíduos orgânicos passem por compostagem para que os recicláveis estejam limpos e, assim, possam ser reaproveitados. ?A compostagem resolve o problema do lixo orgânico e viabiliza a reciclagem. É uma medida simples e barata, na qual pode ser utilizada a mão-de-obra dos próprios catadores existentes na cidade. Ela reduz a poluição ambiental e ainda gera emprego e renda?, afirma.
De acordo com o procurador, um pátio de compostagem para um município de 30 mil habitantes custa cerca de R$ 30 mil. Para um município com até 100 mil moradores, a existência de três pátios é suficiente. No Estado, Saint-Clair destaca a iniciativa dos municípios de General Carneiro, na região sul, e Bituruna, na região de União da Vitória, que há mais de um ano realizam compostagem. Além disso, diz que, na Região Metropolitana de Curitiba, Bocaiúva do Sul aguarda licenciamento ambiental para começar a adotar o procedimento.
Universidades
A busca pelo cumprimento da lei federal deve incentivar o surgimento de uma série de parcerias entre instituições públicas e privadas. Nisso, as universidades devem ter papel de destaque. O professor do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eduardo Gobbi, acredita que o meio acadêmico pode ter participação importante na realização de pesquisas relativas ao desenvolvimento e adequação de novas tecnologias ligadas à compostagem, além de promover ações de educação ambiental e treinamento de pessoal.
?Uma coisa que deve ser motivo de preocupação é o destino dos compostos gerados. Se produzirmos compostos desordenadamente, ao invés de estocarmos lixo vamos passar a estocar adubos, que quando migram para os rios e atingem os lençóis freáticos são tão poluentes quanto os próprios resíduos. Dessa forma, as universidades podem auxiliar na melhoria da eficiência da compostagem e também na descoberta de novas utilizações dos compostos gerados?, declara.