O Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminal, Júri e de Execuções Penais, do Ministério Público do Paraná, iniciou nesta sexta-feira (8), oficialmente, o mutirão jurídico para levantamento da situação dos presos condenados que encontram-se em cadeias públicas no Estado.
O trabalho é feito em parceria com as Secretarias Estaduais de Justiça e Segurança Pública e tem como objetivo identificar o perfil da população carcerária e promover ações para garantir os devidos benefícios aos presos que têm direito a progressão de regime, livramento condicional ou mesmo extinção de pena. O Procurador de Justiça Ernani de Souza Cubas Junior, coordenador do Centro de Apoio, informa que a Instituição também tem outro projeto, feito em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, que trata exclusivamente da situação dos presos provisórios.