Depois das denúncias sobre a incorreta destinação do programa Bolsa-Família nas cidades de Cáceres (MT), Pedreira (MA) e Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, três equipes do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome (MDS) seguem hoje para os municípios citados para averiguar a situação. Ao todo, são 11.722 famílias atendidas nos três municípios.
Dois fiscais do ministério chegam hoje de manhã a Piraquara e, em quatro dias úteis, estarão apurando as irregularidades na destinação do benefício. Na próxima semana, os fiscais devem entregar um relatório sobre os trabalhos realizados no município da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e nas outras duas cidades. Segundo a assessoria do ministério, o procedimento adotado para apurar as denúncias é comum. Os fiscais trabalham em várias cidades do País e, quando surge uma suspeita, os profissionais são deslocados para as regiões que apresentam problemas.
Isso tudo ocorre no dia em que o programa completa um ano de implementação. Com avanços no atendimento à população de baixa renda, alguns problemas ainda têm que ser resolvidos. Além das denúncias de irregularidades, a fiscalização reduzida e a demora para renovar o Cadastro Único, que serve como base para distribuição do cartão Bolsa-Família, impedem que o programa se desenvolva com mais eficiência.
Números do MDS mostram que o benefício médio concedido gira em torno de R$ 75 por mês a cinco milhões de famílias pobres em todo o País. A meta do governo é chegar a 6,5 milhões de famílias até o final do ano, e a 11,2 milhões até 2006. Para este ano, o governo investiu R$ 5,8 bilhões de recursos no projeto. Para o próximo ano, a previsão é de R$ 6,5 bilhões. O Bolsa-Família atende a 98,2% dos municípios brasileiros.
O Cadastro Único foi criado para utilizar de maneira melhor a administração do recurso público destinado aos programas sociais. Para receberem o cartão Bolsa-Família, as pessoas têm que estar no Cadastro Único, que serve como banco de dados nacional. As principais informações das famílias cadastradas são as características de domicílio, escolaridade, qualificação profissional, composição familiar, situação no mercado de trabalho, rendimento e despesas. O cadastro é realizado pelas prefeituras e fiscalizado por apenas 16 coordenações estaduais e 2 mil municipais.
Paraná
No Paraná, de acordo com o MDS, 398 municípios são atendidos pelo programa, com 203.424 famílias beneficiadas, que dispõem de um recurso total de R$ 12.634.310. Os municípios com maior número de famílias atendidas no Estado são Curitiba, com 22.719, Londrina, com 7.499, Ponta Grossa, com 6.069, Cascavel, com 5.803 e Foz do Iguaçu, com 5.733. Em Piraquara, são atendidas 2.253 famílias. O repasse mensal para esses programas totaliza R$ 9,9 milhões. Quarenta por cento das famílias pobres do Paraná são atendidas pelo programa, com um pagamento de R$ 62 por família em média. E, mesmo com a expansão do programa, o governo continua atendendo às famílias pobres do Estado beneficiadas pelo Bolsa-Escola (177.235), Bolsa-Alimentação (464) e Auxílio-Gás (370.875), até que todos sejam integrados ao Bolsa-Família. (Rubens Chueire Júnior)
Atendentes fazem treinamento
De acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social (Setp), um treinamento está sendo implantado para qualificar cerca de 200 atendentes do sistema que vai continuar fazendo a transferência dos dados dos demais programas sociais, feitos em 2001, para o Cadastro Único. São atendentes dos núcleos de saúde, educação e assistência social de todo o Estado que participam até amanhã desse treinamento.
“Essa era a meta do governo federal e até o final do ano isso deve ser concluído”, disse Nircélio Vabot, técnico da coordenadoria de alimentação da Setp. “Em alguns casos, o cadastro já está ultrapassado e os problemas aparecem. Mas com essa medida, somente os necessitados terão direito ao benefício. Aos poucos, tudo vai se encaminhando para que o banco de dados seja único e eficiente”, completou.