Amanhã é o dia dos pais e a data deve ter um significado diferente para alguns presos da Prisão Provisória de Curitiba. Ontem, seis deles puderam reconhecer a paternidade e garantir a visita de seus filhos. As audiências foram realizadas dentro do presídio através do projeto Justiça na Penitenciária, implantado desde 2003. Até agora 40 presos foram beneficiados. O atendimento inclui também outros serviços, como o reconhecimento de união estável e divórcio.
J.V.C.M. tinha uma união estável com Tassiane Machado, 20 anos, quando foi preso há dois anos. Ela estava grávida e o bebê acabou ficando sem o nome do pai na certidão de nascimento. Tassiane conta que algumas vezes teve até dificuldade para levar o filho para visitar o pai na prisão, porque a criança não tinha o registro. Um ano e dois meses depois o documento está sendo corrigido.
Em princípio, ela ia esperar até o companheiro sair da cadeia para que o pequeno Robert ganhasse o nome o pai, mas o projeto facilitou o acesso à Justiça. ?Agora muda tudo. É um presente de dia dos pais?, fala J.V.C.M.. A partir de agora, as visitas estão garantidas.
Ontem também foram oficializados três processos de divórcio. A babá Márcia Cristiane Ferreira de Paula Lopes, 25 anos, ficou casada durante 9 anos com A.J.L., mas há um ano e meio o casal decidiu se separar. Em menos de 15 minutos de audiência, cada um pôde começar uma nova vida. Além disto, A.J.L. também garantiu a visita da filha de seis anos uma vez por mês. ?Sinto muita saudade da minha filha?, disse.
O projeto também oficializa casamentos. Hoje um preso vai estar confirmando a união civil em um casamento comunitário, em São José dos Pinhais. Segundo a juíza da 4.ª Vara da Família, Joeci Machado Camargo, o Justiça na Penitenciária, que é uma extensão do Justiça nos Bairros, devolve a cidadania para os detentos e ajuda no processo de ressocialização. Os pedidos de ações partem dos próprios presos e são atendidos pelo projeto se estiverem em comum acordo com as partes envolvidas. ?Não temos condições de julgar casos de litígio?, fala a juíza.
Estudantes de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) também colaboram através do Polo Avançado de Conciliação. Eles são responsáveis pela entrevista com os presos e pela coleta de documentos, depois montam o processo e enviam à Justiça. ?O trabalho contribui para a formação profissional e humana dos alunos?, avalia a coordenadora do curso de direito, Ana Margarida de Leão Taborda.
Segundo o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Aldo Parzianelo, o projeto também resgata a auto-estima dos presos, deixando-os mais confiantes para retornar à sociedade. ?Eles sabem que vão ter uma família organizada esperando por eles?, destaca. Segundo o secretário, a família tem um peso fundamental na ressocialização dos detentos e desde 2004 o índice de presos que recebem a visita de familiares subiu de 58% para 78%.