Além da greve de dois meses dos servidores do INSS, a paralisação no atendimento afeta agora as perícias médicas. Na sexta-feira, a categoria também decidiu pela greve, que entra em vigor efetivamente hoje em Curitiba. Na região metropolitana a mobilização começou ontem.
“Vamos reduzir o atendimento e fazer escala de greve para garantir o mínimo de 30% do atendimento”, explicou o coordenador do movimento grevista dos peritos, Douglas do Lago Westphal. Até quinta-feira, eles prometem oferecer atendimento com 50% dos profissionais.
Na pauta de reivindicações, entre outros pedidos, os peritos pedem turno estendido e redução do dissídio de quatro para um ano.
Remarcada
O esquema de consultas aos usuários que já estão com a perícia agendada ainda não foi definido e o Ministério da Previdência Social orienta os pacientes a ligarem antes da consulta para a Central Telefônica 135.
O ministério informou, em nota, que “quem não for atendido em razão da paralisação dos servidores peritos médicos terá sua data de atendimento remarcada”.
O segurado poderá confirmar a nova data também na central ou ir pessoalmente a uma agência do INSS depois do fim da paralisação. “Para se evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados, o INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento”.
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| Osvaldo agendou pra novembro. Foto: Gerson Klaina. |
Usuários preocupados
A greve em todo o sistema preocupa quem depende do serviço, já que a greve dos servidores do INSS afeta as 74 unidades do Estado desde o começo de julho.
Para o publicitário Osvaldo Melo, 65, a grande questão é como será o atendimento para a concessão de benefício após a retomada dos trabalhos.
“A sobrecarga será imensa e duvido que vão aumentar o número de funcionários”, avalia Osvaldo, que deu início ao processo no mês passado e conseguiu agendar seu atendimento só para 19 de novembro.
Próxima assembleia
Nesta semana deve ser marcada assembleia dos funcionários do INSS, exceto peritos, para discutir o movimento. Os servidores pedem aumento salarial e reposição de pessoal, além da incorporação de benefícios aos salários e novo plano de carreira.
De acordo com a diretora da secretaria jurídica do Sindprevs-PR, Jaqueline Mendes de Gusmão, a reunião que ocorreu ontem em Brasília, entre o Ministério do Planejamento e o comando nacional de greve, não chegou a um consenso. “Da parte dos servidores do INSS, isso não engloba os peritos que têm outro sindicato, estaremos dando cumprimento a liminar do STJ”, afirmou.
Determinação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou sexta-feira às entidades representativas da Carreira do Seguro Social a manutenção de 60% dos servidores trabalhando nas agências do INSS enquanto durar a greve. O quantitativo deve ser respeitado dentro de cada unidade do órgão.
Garantia
O diretor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho Previdência Social e Ação Social do Paraná (Sindprevs), Nelson Malinowski, garante que os usuários não atendidos serão encaixados nos agendamentos normais. “É nosso interesse botar o serviço em dia. Deveremos conseguir isso até o início do ano que vem”.
O diretor explica ainda que o pagamento dos benefícios está garantido. “A lei prevê o pagamento retroativo”, afirma. O Ministério da Previdência Social informa que vai considerar a data do agendamento, como a data de entrada do requerimento para o benefício.